Como fica o funcionamento das escolas cívico-militares da PB

A decisão do governo federal foi informada aos secretários de Educação de todo o país por meio de um ofício, revelado pelo Estadão e obtido pelo g1.

Criado em 2019, o programa de escolas cívico-militares estipulava transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha uma divisão das gestões administrativa e pedagógica das escolas, na qual a parte pedagógica continuava nas mãos de educadores civis, mas a gestão administrativa passava para os militares.

Na Paraíba, as seguintes escolas participavam do programa, conforme relação disponível no site do Pecim:

• 2020 - João Pessoa - Municipal Caixa Escolar Chico Xavier
• 2021 - Bayeux - Municipal EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima
• 2021 - Santa Rita - Municipal Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta
• 2021 - Cabedelo - Municipal Escola Municipal Mª José de Miranda Burity
• 2022 - Municipal EMEIF Prof. Aníbal Moraes
• 2022 - Patos - Municipal CIEP III - Dr. Firmino Ayres Leite e Ottto de Souza Quinho

A prefeitura de Cabedelo informou que a decisão de prosseguir ou não com o padrão militar na Escola Municipal Maria José de Burity, no bairro da Praia do Poço, será tomada apenas no final do ano, junto com pais, mães e responsáveis dos alunos.

A medida busca evitar qualquer tipo de prejuízo ao ano letivo vigente atualmente.

A prefeitura de Santa Rita descartou o fechamento da Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta, em funcionamento na cidade desde 2021. Atualmente, a unidade tem 1.020 alunos matriculados.

Durante o período de transição, que se estenderá até dezembro deste ano, o município vai contratar novos oficiais das forças armadas.

Para a cidade, a experiência como o modelo cívico-militar é considerada positiva. De acordo com a prefeitura, a unidade, inclusive, conquistou prêmios nacionais pela qualidade na educação que oferece.

O Jornal da Paraíba não conseguiu retorno da prefeitura de Bayeux.

A prefeitura de Patos informou que ainda não sabe se o modelo cívico-militar será mantido ou não na Escola Dr. Firmino Ayres Leite e Ottto de Souza Quinho que tem, atualmente, 560 alunos.

Por outro lado, o município diz que a situação está sendo avaliada, e que uma decisão será tomada em conjunto com a comunidade.

No geral, a prefeitura considera o projeto cívico-militar bem aceito e aponta pontos positivos constatados a partir do modelo, como a redução da evasão escolar, queda em casos de violência e maior aprendizagem.

De acordo com o documento, haverá:

• desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios;
• adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.

Criado em setembro de 2019 por meio de um decreto, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser posto em prática no ano seguinte. Foi proposto com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.

O Pecim estabelecia uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, bem como na preparação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.

O programa descrevia que a parte pedagógica da escola permaneceria com os educadores civis, mas a gestão administrativa da instituição seria feita por militares.

Dentro da sala de aula, as escolas têm autonomia no projeto pedagógico. As aulas são dadas pelos professores da rede pública, que são servidores civis.

Fora da sala de aula, militares da reserva atuam como monitores, disciplinando o comportamento dos alunos. Eles não têm permissão para interferir no que é trabalhado em aula ou ministrar materiais próprios.