Todos dos municípios da Paraíba aderiram à Lei Paulo Gustavo

O prazo para os municípios enviarem os Planos de Ação da Lei Paulo Gustavo terminou na última terça-feira (11) e todos os municípios da Paraíba conseguiram concluir o pedido.

O repasse previsto na lei a Paraíba é de quase R$ 88,4 milhões, sendo R$ 48,7 milhões reservados para o governo estadual e R$ 39,7 milhões que serão divididos entre os municípios do estado.

Dos 223 municípios, 204 (91,48%) já estão autorizados a receber o recurso. Outras 14 estão com pedido em análise e 5 enviaram complementação.

Rejane Nóbrega, responsável pelo escritório do Ministério da Cultura na Paraíba, comemorou a conquista do incentivo a cultura para os municípios. "Gostaria de agradecer a todo mundo que se empenhou, a todos os gestores e gestoras", afirmou. 

Entre as cidades paraibanas que já tiveram os planos de ações aprovados, João Pessoa irá receber R$ 6,9 milhões e Campina Grande, R$3,2 milhões para investimento na cultura.

Os gestores dos estados e municípios têm até o final de 2023 para escolher os projetos que vão receber a verba. Pessoas físicas e empresas da que atuam na área podem se cadastrar para ter acesso ao recurso.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 que limitou severamente as atividades do setor cultural. Os repasses orçamentários representam o maior investimento cultural de todos os governos do Brasil.

A lei em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em 2021 por complicações da Covid-19.

Situação dos municípios

Em análise

1. Araçagi 
2. Araruna
3. Baía da Traição
4. Boa Ventura 
5. Diamante
6. Mãe D'água
7. Passagem
8. Quixaba
9. Riachão
10. Riachão do Poço
11. São Domingos
12. São José do Bonfim
13. Umbuzeiro 
14. Zabelê

Em complementação

1. Cacimbas
2. Cuitegi
3. Ingá
4. Lastro
5. São José do Sabugi