População reclama de terrenos abandonados em JP

Mesmo com a expansão de obras da construção civil e urbanização de vias públicas, ainda é comum em João Pessoa o abandono de terrenos, principalmente áreas particulares. O problema atinge os mais variados pontos, desde bairros populares, como Valentina e Mangabeira, até os mais valorizados, como Bessa, Manaíra, Torre e Bairro dos Estados. Por conta desse descaso, quem mora vizinho aos terrenos é obrigado a conviver com o lixo, pragas urbanas e ação de vândalos.

Há quase 10 anos um terreno medindo 143 metros de profundidade por 15 metros de largura perturba o sossego dos moradores de uma rua no bairro Expedicionários, na capital.

Segundo a vizinhança, o problema já foi denunciado diversas vezes à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) de João Pessoa e até mesmo à Vigilância Sanitária do Município, mas o problema permanece.

As irmãs Rosana e Jaqueline Sousa moram em uma casa ao lado do terreno e reclamam da presença constante de insetos e animais peçonhentos invadindo a residência delas. “Todos os dias a gente tem que tirar os móveis do canto para ver se tem algum inseto escondido. Na minha casa já matei escorpião, aranha, rato e até cobras. Esse ano já resgataram uma cobra de 1 metro e meio que estava saindo do terreno e já matei outra menor no meu banheiro”, denunciou Rosana Sousa.

Além da presença de animais nocivos, os moradores também denunciam a presença de vândalos e usuários de drogas no terreno. Há poucos quilômetros dali, no bairro da Torre, a situação se repete e somente em um trecho da Avenida Camilo de Holanda há três terrenos baldios. As áreas estão cercadas para inibir a invasão de vândalos, mas a sujeira com o acúmulo de lixo e vegetação deixam os moradores das proximidades apreensivos quanto à segurança e saúde.

Em um dos terrenos visitados pela reportagem, a área está murada, no entanto o matagal já ultrapassa as paredes e oferece riscos à população.

Na opinião do auxiliar administrativo, Jhonata Marques, que trabalha ao lado de um dos terrenos, a presença de recipientes que acumulam água podem virar criadouros do mosquito da dengue, além de atrair outros insetos.

EMLUR FAZ FISCALIZAÇÃO

O monitoramento dos terrenos públicos e particulares de João Pessoa é realizado pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). De acordo com o departamento de fiscalização do órgão, a situação de abandono é mais recorrente em terrenos particulares. Ainda segundo informações da Emlur, a multa para os proprietários que não regularizarem a situação do terreno pode chegar a R$ 10 mil.

De acordo com o Código de Conduta do Município, é de responsabilidade dos proprietários dos terrenos particulares a responsabilidade de isolamento, limpeza e vigilância dos lotes. No entanto, a maioria dos proprietários tem desrespeitado essas recomendações e o acúmulo de lixo e vegetação são os casos mais registrados pela Emlur.

Segundo o chefe do Departamento de Fiscalização da Emlur, Edilson Pereira, equipes da empresa fazem constantemente vistoria em todos os terrenos da capital e limpam as áreas públicas. No caso de lotes particulares, os donos são notificados e recebem um prazo para a limpeza e regularização do terreno.

Caso as medidas sejam descumpridas, a multa varia de R$1 mil até R$10 mil. “Nós fazemos uma ronda constante, principalmente nesse período de chuvas, quando o mato cresce mais rápido. No caso dos terrenos particulares, o proprietário tem até 21 dias para limpar o local. Se a orientação não for cumprida, ele será multado. Para quem vai construir no terreno, é necessário ainda pedir o alvará de construção à prefeitura”, explicou.

A população pode denunciar os casos de terrenos abandonados à Emlur por meio do número 0800-083-2425.