Oposição obstrui e adia análise de doação de terreno para instalação de polo industrial têxtil em Mangabeira

Os deputados adiaram para a sessão desta quarta-feira (9), a análise de um projeto de lei, enviado pelo governador João Azevêdo (PSB), que autoriza a doação de um imóvel do governo estadual para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) para implantação de um polo fabril têxtil. A matéria começou a ser analisada nesta terça-feira (8), mas acabou sendo obstruída pela oposição.

O terreno, de quase 6 hectares, está localizado na Rua Vicente de Paulo Chianca, no bairro de Mangabeira, na zona sul de João Pessoa, próximo à Avenida Hilton Souto Maior, e está avaliado pela Suplan em R$ 14,59 milhões.

Na mensagem enviado ao legislativo, o governador disse que a doação servirá para instalação de um polo fabril têxtil, com capacidade de gerar mais de dois mil empregos e destacou que a região de Mangabeira se destaca por ter "elevado potencial para atividades de comercialização de vestuário, tanto no atacado quanto no varejo. Além disso, tem grande oferta de mão de obra especializada para setor têxtil".

O imóvel atualmente está cadastrado como Parque dos Transmissores da Rádio Tabajara. Contudo, "encontra-se sem efetiva utilização e inexistente notícias de planejamento de sua utilização. Portanto, passível de desafetação sem qualquer prejuízo para o interesse público".

Oposição diverge

Apesar dos argumentos do governo, oposicionistas questionaram a falta de transparência no processo sobre que empresa deve ser beneficiada com a proposta; o preço ao qual o imóvel foi avaliado, já que é uma das áreas que mais se valorizam na capital; e até o prazo estendido de cinco anos para instalação do polo fabril.

A bancada de oposição chegou a apresentar uma emenda para que uma posterior cessão da Cinep à iniciativa privada passasse antes por uma autorização legislativa. Uma tentativa de ter mais controle sobre quem deve explorar economicamente, o que ainda não foi revelado pelo governo.

O líder da base governista, Chico Mendes, disse que a Cinep tem uma legislação própria que dá garantia da proteção do patrimônio do estado e, por isso, pediu que a emenda fosse rejeitada. O que foi acatado pela maioria.

O socialista também negou que a liberação traga prejuízos à Paraíba. "Muito pelo contrário, vai gerar emprego e renda", disse.

Dificuldade para votação

Após os debates preliminares, quando a matéria foi colocada em votação, houve divergência entre o líder da oposição, Wallber Virgolino (PL), e o presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), sobre a contagem dos votos.

Galdino acabou acatando o pedido de obstrução da matéria, o que foi acatado pela Mesa. O presidente da Casa lembrou do acordo feito na abertura dos trabalhos na semana passada de que as ausências em plenário devem ser justificadas. "Os deputados que estiveram ausentes na sessão de hoje e não justificaram a falta, a Mesa está autorizada a colocar falta", destacou.