Novo PAC prevê estudos para concessão de rodovias federais na Paraíba para iniciativa privada

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado pelo governo Lula, nesta sexta-feira (12), prevê a realização de estudos para concessão das rodovias federais que cortam a Paraíba à gestão da iniciativa privada. Caso elas sejam liberadas, as empresas ficarão responsáveis pela manutenção e, consequentemente, poderão cobrar pedágio pelo tráfego de veículos.

Na lista estão as BRs 101, 116, 230 e 304, nos seguintes trechos:

• BRs 101/116/304 que liga o estado, além do Rio Grande do Norte e Ceará;
• BR-101/230 Pernambuco/Paraíba
• BR-116, que liga Pernambuco, Paraíba e Ceará

Se ao fim do estudo a concessão for viável, o governo entregará as rodovias às empresas privadas, por tempo determinado. Em contrapartida, terão que realiza melhorias nas vias, como manutenção e auxílio aos motoristas. Em troca, as empresas vão poder cobrar pedágio dos motoristas.

O assunto foi debatido recentemente em um evento do Ministério dos Transportes. Segundo o governo, essa seria uma das propostas.

Várias alternativas foram propostas pela Infra S.A, maior estruturadora de projetos de concessão do Ministério dos Transportes. Uma delas é a obrigatoriedade da cobrança automática de pedágios até o quinto ano da concessão. Nesse modelo, os usuários pagam a tarifa a partir do monitoramento de tags ou da placa do veículo.

Outras novidades envolvem o uso de drones, telemedicina, 5G, câmeras com tecnologia OCR e pesagem automática em movimento. Haverá pontos de recarga para veículos elétricos em cada posto de Serviço de Atendimento ao Usuário e Ponto de Parada e Descanso.

De acordo com a Infra S.A., somente em 2023, o Ministério dos Transportes prevê a publicação de cinco editais que somam R$ 66 bilhões, entre novos investimentos e despesas operacionais em 30 anos de contratos. As melhorias somam 1.027 quilômetros de duplicações que devem gerar 460 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda.

Além delas, também há estudos para a concessão de ferrovias no estado.