Casos de injúria racial denunciados à PF não levam a indiciamento, aponta MPF

Nove em cada dez casos de injúria racial denunciados à Polícia Federal entre 2000 e 2021 foram concluídos sem indiciamento. Os dados são de uma pesquisa realizada por um grupo de trabalho criado pelo Ministério Público Federal (MPF), para analisar a questão do racismo na atividade policial federal.

De acordo com o estudo, em casos de discriminação e preconceito racial ou religioso, e denúncias de preconceito e discriminação em publicações a proporção de não indiciamento é ainda mais alta. Sendo registrado 92% e 94%, respectivamente.

A pesquisa buscou mostrar a relação entre a formação policial, a composição das forças e os resultados no enfrentamento desses crimes, e no possível viés racial dos agentes.

O estudo identificou que menos de 2,5% dos conteúdos são dedicados aos direitos humanos. Entre os anos de 2019 e 2021, a PF registrou apenas 0,53%, Secretaria Nacional de Políticas Penais (1,14%) e Polícia Rodoviária Federal (2,14%).

Ainda foi identificado que a distribuição entre negros e brancos entre os agentes penais federais é equilibrada. Já na PRF, 7,1 mil são brancos, menos de 4,2 mil são pardos e apenas 308 se declaram como pretos.

Na Polícia Federal, mais de 66% dos servidores em cargos de chefia são brancos e apenas 27,1% são pardos ou pretos.

Para a pesquisadora Jacqueline Sinhoreto, participante do estudo, é necessário a adoção de protocolos sobre ações policiais. “Que se melhorem os protocolos de investigação dos delitos que envolvem racismo, injúria racial e tortura por questões raciais porque parece claro que tem baixa capacidade de produzir provas e autoria. Tem que melhorar o treinamento policial e tem que melhorar os protocolos de operação", explica.

Em seminário realizado pelo MPF  com o resultado do estudo, o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, garantiu que a  PRF passa por um momento de afirmação dos direitos humanos e anunciou a criação de uma Comissão Geral de Direitos Humanos. "Mudança de cultura e costumes leva tempo, mas se a gente não der o primeiro passo a gente vai estar sempre esperando sem que qualquer perspectiva de alteração possa existir", afirmou.

Já a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) disse que disponibiliza aos servidores cursos voltados para diversas temáticas como direitos humanos, diversidades e gênero. O tema específico do racismo será um dos próximos cursos oferecidos.

Com informações da Agência Brasil