MP investiga diária de R$ 4 mil da prefeita de Conde em viagem de férias à Argentina

O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito civil público para investigar se a prefeita de Conde, Karla Pimentel, cometeu ato de enriquecimento ilícito e/ou prejuízo ao erário ao receber diárias para viagem internacional, no mesmo período em que havia dado entrada em suas férias.

O caso aconteceu em fevereiro do ano passado, logo após o Carnaval, quando a gestora viajou com a procuradora-geral do município, Patrícia Sales. Elas receberam juntas o total de R$ 8 mil em diárias para uma viagem a Buenos Aires, na Argentina.

A justificativa descrita nas notas de empenho das diárias, para a liberação da verba, seria “garantir a resolução de temáticas de interesse do município”. As duas ficariam, inicialmente, no país ‘hermano’ entre os dias 23 de fevereiro a 3 de março. De 23 a 27 os compromissos eram pessoais, das férias.

Inquérito civil público

Ao instaurar o inquérito, a promotora de Justiça, Cassiana Mendes de Sá, solicitou que fosse oficiada à Embaixada do Brasil em Buenos Aires para que, no prazo de 10 dias:

• esclareça se o município de Conde manteve contato, por qualquer meio (telefone, e-mail ou outro), com este órgão, solicitando auxílio do embaixador para participação em negociações comerciais que ocorreriam na Argentina entre as datas de 23/02/2023 à 03/03/2023, de interesse da edilidade municipal;
• em caso positivo, seja aclarado se houve o agendamento dessas reuniões e as datas em que se realizariam, bem como se ocorreu posterior cancelamento, devendo-se indicar o exato momento de eventual comunicação ao município de Conde ou a sua representante;
• se possível, seja fornecida cópia da agenda institucional da embaixada nos dias 23/02/2023 a 03/03/2023.

Prefeitura se posicionou anteriormente

Ao Conversa Política, na época, Tejo explicou que Karla foi convidada por um representante do governo da Paraíba para participar de uma reunião com o governo da Argentina e empresários do setor do Turismo com objetivo de divulgar o ‘destino Conde’. O encontro aconteceria do dia 28 ao dia 03, por isso faria jus às diárias. A reunião, no entanto, não aconteceu.

Ainda segundo o secretário, a prefeita e a procuradora solicitaram o estorno das diárias no dia 1º de março, tão logo retornaram às atividades. A secretaria da Fazenda informou que devido à transferência ter sido feita dia 23 não se podia mais ter o estorno, daí foi encaminhado para o departamento de pessoal para o desconto no contracheque do mês de março”, afirmou o secretário.