A poucos dias da posse na Fiep, juiz se declara suspeito para julgar afastamento de Buega

Um despacho dado hoje pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Carlos Hindemburg de Figueiredo, tem chamado atenção. Ele se averbou suspeito de julgar um pedido de afastamento do atual presidente da Fiep, Buega Gadelha.

As suspeições são previstas na legislação e os magistrados brasileiros não precisam justificar os motivos, maso histórico desse processo é curioso.

É que o mesmo magistrado já havia indeferido um pedido semelhante no dia 30 de janeiro deste ano. E, dias depois, em 07 de fevereiro, voltou a decidir mantendo o posicionamento. Ele vem acompanhando a série de questionamentos e cobranças por mais transparência no processo eleitoral interno da entidade desde o início.

Agora, a poucos dias da posse de Buega para mais um mandato à frente da entidade, ele averbou-se suspeito.

O despacho provoca uma situação inusitada: o substituto de Carlos Hindemburg também já havia alegado suspeição, deixando o processo sem julgador. 

No processo já há um parecer do Ministério Público do trabalho (MPT), opinando pelo afastamento de Gadelha.

A ação tem por base, entre outras coisas, as ações propostas pelo Ministério Público no âmbito da Operação Cifrão - que apuraram irregularidades no Sistema S da Paraíba e denunciaram o presidente por três vezes.

Buega chegou a ser afastado, inclusive. E depois conseguiu retornar ao cargo por decisão judicial.

Conforme os autores, a ação estava conclusa para julgamento desde 11 de julho. A posse de Buega na Fiep está marcada para a próxima segunda-feira.

Em nota ao Blog, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região assinalou que "segundo o § 1º do artigo 145 do Código de Processo Civil, poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões. Justamente por essa razão, no despacho proferido no dia de hoje, o juiz não relatou a razão de seu afastamento".

"Com a mudança de juiz, não haverá qualquer prejuízo quanto ao julgamento da causa porque o novo juiz que irá julgar o caso terá o prazo de 30 dias úteis para analisar o processo e proferir sua sentença", acrescentou.

A decisão sobre o afastamento, contudo, poderá ficar para depois da posse de Buega em um novo mandato.

A ausência de julgador no processo, independente dos envolvidos, é sempre ruim. Invoca-se um paradigma bastante conhecido no universo jurídico e repetido, recentemente, pela ministra Carmem Lúcia: "Justiça que tarda, falha".

Confira a nota do TRT na íntegra:

O Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Dr. Carlos Hindemburg de Figueiredo, averbou-se suspeito para julgar o processo nº 0000983-21.2022.5.13.0008, envolvendo sindicatos vinculados à FIEP, a federação e o seu atual presidente. Alegou motivo de foro íntimo.

Segundo o § 1º do artigo 145 do Código de Processo Civil, poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões. Justamente por essa razão, no despacho proferido no dia de hoje, o juiz não relatou a razão de seu afastamento.

Nos casos de averbação de suspeição por motivo de foro íntimo, é normal, pela própria natureza da circunstância, não se externar as razões dessa averbação.

Como o juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande também já havia se averbado suspeito, em 15/02/2023, para atuar nesse processo, quem vai indicar um juiz para julgar o caso é a Corregedoria do TRT da Paraíba.

Com a mudança de juiz, não haverá qualquer prejuízo quanto ao julgamento da causa porque o novo juiz que irá julgar o caso terá o prazo de 30 dias úteis para analisar o processo e proferir sua sentença.