TCE multa ex-prefeito de Solânea por compra irregular

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou irregular o procedimento de dispensa de licitação na compra de um escovódromo portátil por parte da Prefeitura de Solânea, no Agreste paraibano, em 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE desta quarta-feira (2).

De acordo com a publicação, o ex-prefeito Francisco de Assis de Melo, mais conhecido como Dr. Chiquinho, terá que devolver R$ 2.980 aos cofres do município devido ao sobrepreço praticado na aquisição do escovódromo, além de pagar R$ 3 mil em multa pessoal ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal.

As multas devem ser pagas em um prazo de 60 dias. O TCE ainda recomendou à atual gestão que observe os preceitos da Lei de Licitações e Contratos e aos princípios da administração. A reportagem tentou falar com o ex-prefeito Francisco de Assis de Melo, mas não conseguiu contato.

O escovódromo portátil adquirido pela Prefeitura de Solânea em 2012 é composto por seis pias, seis espelhos com suporte em forma de boca de PVC expandido rígido de espuma homogênea e 6 placas personalizadas com o nome da instituição.