Prefeito paraibano é acionado na Justiça por ter pagado R$ 400 mil em aluguel de Jeep

O prefeito da cidade de Ibiara, no Sertão, Francisco Nenivaldo de Sousa, entrou na mira do Ministério Público. O órgão ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o gestor, o atual presidente da Câmara de Vereadores, Eudesmar Nunes Rodrigues, e a esposa dele, Márcia Lúcia Lopes da Silva.

Motivo: suspeitas de superfaturamento em um contrato em que a prefeitura pagou R$ 400 mil, em 76 meses, na locação de um Jeep Renegade. O contrato foi firmado com Márcia Lúcia.

O MP pede a suspensão do contrato e também a indisponibilidade de bens dos investigados. 

Conforme explicou o promotor Levi Emanuel Monteiro de Sobral, a investigação revelou vícios e irregularidades no procedimento licitatório (pregões presenciais 6/2017 e 18/2021), que teriam sido praticadas com o objetivo de direcionar a licitação para a disputa única e exclusiva de Márcia Lúcia.

“Um dos princípios atinentes ao procedimento licitatório é a competitividade. Qualquer detalhamento excessivo do objeto do contrato no edital convocatório lesará de morte a norma em questão e certamente acarretará o direcionamento da licitação ao proponente único portador das condições exacerbadas levantadas pela Administração… A maneira como os procedimentos licitatórios foram firmados e a onerosidade excessiva contratual são aspectos que se somam e permitem concluir que referidos procedimentos licitatórios foram fictícios”, argumentou.

O Blog ainda não conseguiu contato com os citados pelo MP. O espaço, claro, está aberto.