Farol do Desenvolvimento da Paraíba repudia aumento do ICMS a partir de 2024

O Farol do Desenvolvimento da Paraíba publicou uma nota manifestando sua oposição ao aumento da alíquota modal do ICMS no estado, elevando-a de 18% para 20%, a vigorar a partir de 1º janeiro de 2024. A entidade multissetorial congrega, de forma apartidária, empresários, lideranças, acadêmicos, profissionais e diversos representantes de segmentos produtivos do estado, e demonstra preocupação com a lei 'amarga', sancionada na última sexta-feira (2) pelo governador João Azevêdo (PSB).

Na nota, o Farol expressa profunda preocupação com o prejuízo que o aumento da carga tributária na Paraíba

Discordamos de parte dos argumentos apresentados como justificativa, entendendo que existem outras formas para melhorar a arrecadação de ICMS, que não seja apenas o aumento da alíquota. Este é o caminho mais curto, menos trabalhoso e supostamente mais seguro", questiona o Farol.

Ainda na nota, o Farol também questiona a velocidade com que a medida foi aprovada pela ALPB, destacando a ausência de um debate substancial. "Fomos surpreendidos pela rapidez com que os deputados, ditos representantes do povo, majoritariamente aprovaram o projeto sem dialogar com quem poderia contribuir a respeito”, detalha, fazendo referência à rápida aprovação da matéria pela ALPB.

O grupo afirma que estavam preparando algumas sugestões para dialogar e propor ao governo outras alternativas, inclusive fizeram um agendamento com o Secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, para debater as sugestões que possam servir de atenuantes aos impactos negativos da medida.

"Esperamos que o encontro aconteça e que a gestão pública, no âmbito dos poderes executivo e legislativo, valorizem mais o diálogo com quem efetivamente produz e distribui riqueza em nossa Paraíba. Estaremos sempre à disposição para dialogar e propor”, afirma a entidade.

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba e mais 23 CDL’s também já emitiu uma nota de repúdio à decisão do governador João Azevêdo em aumentar o ICMS no estado de 18% para 20% a partir do próximo ano.

Nota na íntegra:

FAROL DO DESENVOLVIMENTO MANIFESTA INSATISFAÇÃO COM O AUMENTO DO ICMS E PROPORÁ ALTERNATIVAS PARA DIMINUIR O IMPACTO NA SOCIEDADE

Por entender a importância do diálogo, de forma não partidarizada, entre a gestão pública, o setor produtivo privado, a academia com seu conhecimento científico e tecnológico, entidades financeiras e sociedade civil organizada, no processo harmônico de construção de estratégias e políticas para o desenvolvimento do nosso Estado, nasceu há pouco mais de um ano O FAROL DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA, hoje formado por 63 líderes de 26 diferentes segmentos.

Na contramão deste propósito, assistimos no curso desta semana o processo de majoração da alíquota de ICMS de 18% para 20% aqui na Paraíba, fruto de um rápido e surpreendente entendimento entre os poderes executivo e legislativo estadual, alijando do processo qualquer diálogo com o setor produtivo e a sociedade organizada, dois importantes atores neste cenário, porque pagarão a conta e arcarão com as consequências.

Discordamos de parte dos argumentos apresentados como justificativa, entendendo que existem outras formas para melhorar a arrecadação de ICMS, que não seja apenas o aumento da alíquota. Este é o caminho mais curto, menos trabalhoso e supostamente mais seguro.

Neste sentido, estávamos preparando algumas sugestões para dialogar e propor ao governo outras alternativas, quando fomos surpreendidos pela rapidez com que os deputados, ditos representantes do povo, majoritariamente aprovaram o Projeto sem dialogar com quem poderia contribuir a respeito.

Elaboramos um estudo propositivo e fizemos um agendamento com o Secretário Marialvo Laureano, para debater com ele algumas sugestões que possam servir de atenuantes aos impactos negativos desta medida.

Esperamos que o encontro aconteça e que a gestão pública, no âmbito dos poderes executivo e legislativo, valorizem mais o diálogo com quem efetivamente produz e distribui riqueza em nossa Paraíba. Estaremos sempre à disposição para dialogar e propor.

Assina: Líderes do FAROL DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA