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CONVERSA POLÍTICA

Na CBN, liderança nacional do PL defende união de Queiroga e Cabo Gilberto para 2024

O deputado federal Domingos Sávio, presidente do PL em Minas Gerais e um dos expoentes da legenda no Congresso Nacional, disse nesta quarta-feira (04), em entrevista exclusiva à CBN João Pessoa, que a agremiação deseja união entre os nomes do partido, na Paraíba, para as eleições de 2024.

Publicado em 04/10/2023 às 11:47


                                        
                                            Na CBN, liderança nacional do PL defende união de Queiroga e Cabo Gilberto para 2024
Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Por Felipe Nunes

O deputado federal Domingos Sávio, presidente do PL em Minas Gerais e um dos expoentes da legenda no Congresso Nacional, disse nesta quarta-feira (04), que a agremiação deseja união entre os nomes do partido, na Paraíba, para as eleições de 2024.

Em entrevista exclusiva à CBN João Pessoa, o deputado avaliou que “os princípios” do PL é que devem nortear as decisões do partido em João Pessoa, possibilitando a união entre o médico Marcelo Queiroga, ex-ministro da saúde e o grupo do deputado federal Cabo Gilberto, divididos em relação ao pleito do próximo ano.

Eu vejo que o PL tem dois grandes nomes. O Queiroga é uma pessoa altamente qualificada, já provou isso, e o Cabo Gilberto é uma figura fantástica, meu amigo pessoal, e acho que o que nós queremos aí é a união deles. Isso é natural, tem que haver essa união”, disse.

O parlamentar disse que, em relação a Minas Gerais, o partido estará unido, com o objetivo de eleger o maior número de prefeitos no pleito do ano que vem, e que essa premissa deve valer também para os demais estados.

“A direita, o Centro e os que tem os princípios que o PL defende, que não podemos perder a liberdade, e a Paraíba é referência para nós, o respeito à Pátria, à família, aos direitos essenciais da pessoa, princípios são a base do PL, o direito à propriedade, que está sendo aviltado, no sentido de preservar o que é mais importante [por isso temos que nos unir]”, opinou.

Projeto que susta decisões do STF

Domingos Sávio é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto começou a tramitar na Câmara dos Deputados após receber a assinatura de 175 parlamentes, quatro a mais do que o necessário para que o texto pudesse ser protocolado. Da Paraíba, somente Cabo Gilberto assinou o texto.

A proposta impõe que o Legislativo poderá derrubar decisões do STF que, segundo os autores da proposta, “extrapolem os limites constitucionais”.

Na entrevista à CBN, Domingos defendeu a constitucionalidade do texto. “O projeto apenas acrescenta no Artigo 49, que fala das competências do Congresso Nacional, um inciso dizendo que é competência do Congresso Nacional sustar decisões inconstitucionais do Supremo, decisões que extrapolem os limites constitucionais do STF”, disse.

Para embasar seu ponto de vista, o deputado citou julgamentos recentes do STF, envolvendo temas delicados como descriminalização do aborto e do porte drogas e proibição do marco temporal, que na avaliação dele são assuntos que devem ser discutidos pelos parlamentares. “É uma falácia dizer que o STF está julgando por omissão do Congresso. Na verdade, não há maioria para aprovação desses temas”, concluiu.

Imagem ilustrativa da imagem Na CBN, liderança nacional do PL defende união de Queiroga e Cabo Gilberto para 2024

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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