Detran descredencia 4 autoescolas que emitiram carteiras fraudadas

Karoline Zilah
Com informações de Camila Alves

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) anunciou nesta quinta-feira (29) o descredenciamento de quatro das onze autoescolas investigados desde junho, quando foi deflagrada a Operação Espelho de Prata, que desarticulou uma rede de venda de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). Os detalhes sobre os motivos e as irregularidades específicas que as empresas cometeram serão publicados na edição de sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o superintendente do Detran, coronel Francisco de Assis, os seguintes Centros de Formação de Condutores (CFCs) perderam o direito de funcionar: duas sedes da Millenium (uma em Itabaiana e Alhandra), Liderança (João Pessoa) e Ideal (Sapé).

Confira algumas das autoescolas que ainda estão sob investigação e que podem perder o credenciamento com o Detran a qualquer momento:

Globo (João Pessoa)
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Pombal)
Borges (Rio Tinto)
Sinal Verde (Campina Grande)
Point (Campina Grande)
Frei Damião (Guarabira)
Princesa Isabel (Princesa Isabel)

O superintendente ainda explicou ao Paraíba1 que os proprietários das empresas agora só podem recorrer da decisão judicialmente, uma vez que suas defesas já foram apresentadas durante os processos administrativos tocados pelo Detran e pelo Ministério Público. Os empresários têm o direito de abrir novas autoescolas, desde que cumpram os requisitos do Detran.

As investigam estimam que 50 mil carteiras de habilitação tenham sido emitidas irregularmente no período de cinco anos em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Alhandra, Itabaiana, Sapé, Guarabira, Rio Tinto, Pombal e Princesa Isabel. O Ministério Público fez um levantamento destes documentos para pedir suas anulações.

O Detran anunciou que vai notificar os proprietários de carteiras que forem consideradas irregulares. Os cidadãos que se sentirem prejudicados, sob a justificativa de que não adquiriram a carteira de motorista irregularmente, podem recorrer.

Atualmente, 68 centros de formação de condutores estão na ativa na Paraíba. Coronel Francisco ainda anunciou que dentro de 30 dias será desencadeada uma nova operação nas autoescolas locais para detectar se ainda existem irregularidades.

Carteiras custavam entre R$ 400 e R$ 1,5 mil

As investigações iniciadas em outubro de 2009 demonstraram que cerca de 50 mil carteiras de habilitação teriam sido expedidas de forma irregular na Paraíba em cinco anos. Os documentos não era falsificados, mas fraudulentos. As carteiras, que custavam entre R$ 400 e R$ 1,5 mil, seriam emitidas sem que os compradores fizessem as provas teóricas e práticas. Alguns dos clientes eram analfabetos, e por isso não poderiam ser submetidos às avaliações. Em alguns casos, o documento era encomendado por telefone e enviado por Sedex para outros Estados, como Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro e Minas Gerais.