Fespem ameaça ir à Justiça para prefeitos atualizarem salários

A Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais do Estado da Paraíba (Fespem-PB), juntamente com os sindicatos, deu um prazo até o próximo dia 20 (terça-feira) para que os prefeitos atualizem os salários dos funcionários. A partir do dia 21, as entidades vão pedir à Justiça que determine o bloqueio das contas das prefeituras para pagar os vencimentos em atraso. O presidente da Fespem-PB, Francisco de Assis Pereira, estima que cerca de 50 municípios ainda não concluíram o pagamento da folha de dezembro de 2014.

Na lista, estão as prefeituras de Santa Rita, Alagoa Nova, São Sebastião de Lagoa de Roça, Curral de Cima, Soledade, Massaranduba, Princesa Isabel, Campina Grande, Bayeux, Aguiar, Pocinhos, Arara, Riachão do Bacamarte e Queimadas, entre outras. “Estamos em contato permanente com os sindicatos de servidores públicos municipais que acompanham o pagamento. Temos recebido muitas denúncias de atraso da folha, principalmente do mês de dezembro", disse.

Para ele, o atraso nos salários se deve ao inchaço das folhas com cargos comissionados e prestadores de serviço.

“Um exemplo é a prefeitura de Aguiar no Sertão. Lá são 180 servidores efetivos e 159 comissionados, muitos deles parentes dos gestores e de vereadores”. Procurado na prefeitura, o prefeito Manoel Batista Guedes Filho não foi encontrado para comentar as declarações de Francisco.

Atrasos em Santa Rita e Campina Grande

Após a realização de uma assembleia geral, os servidores da Prefeitura de Santa Rita saíram na quarta-feira (14) em passeata, da sede do sindicato da categoria até a prefeitura. Eles protestaram contra o atraso dos salários de dezembro da Saúde e Educação, inclusive os professores.

“Entramos na prefeitura, mas o prefeito Reginaldo Pereira não estava. Queremos saber por que a prefeitura recebeu tanto dinheiro nos últimos dois meses e não paga os nossos salários”, disse Marileide dos Santos, diretora do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Santa Rita (Sinfesa).

O secretário de Comunicação de Santa Rita, Carlos Ferreira Neto, disse que o prefeito Reginaldo, ao reassumir, não encontrou dinheiro em caixa para pagar o 13º salário e folha de dezembro, mesmo assim, pagou a gratificação natalina de todos os funcionários e a folha de dezembro da maioria. Segundo ele, o pessoal da Saúde já começou a receber o mês de dezembro e o pessoal de apoio da Educação já foi pago. Em relação aos professores, a prefeitura está aguardando receber a segunda cota do FPM. “Nos primeiros 13 meses da gestão de Reginaldo Pereira, ele pagou as folhas em dia. Depois foi afastado e quando voltou recebeu uma prefeitura sem dinheiro e atolada em dívidas”, explicou.

Em Campina Grande, a prefeitura informou que apenas um grupo de prestadores de serviço da Saúde não recebeu os salários de dezembro. Integram a lista contratados pelas Unidades Básicas de Saúde, hospitais do município e o pessoal de auxílio da própria secretaria. A expectativa é que o pagamento seja efetuado até amanhã.

Em Massaranduba, a prefeitura informou que a folha de dezembro praticamente foi quitada, mas o Sindicato dos Servidores Públicos do Agreste da Borborema (Sintab) diz que há pendência na Saúde.