PLENO PODER
Chances de reversão da decisão do TRE que cassou vereadores de Campina são remotas
Publicado em 07/11/2023 às 12:23 | Atualizado em 08/11/2023 às 12:21
![Chances de reversão da decisão do TRE que cassou vereadores de Campina são remotas](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2017/11/500x700/TRE-PB-9.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FTRE-PB.jpg%3Fxid%3D645905&xid=645905)
O Direito não é uma ciência exata, mas são pequenas as chances de reversão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou os mandatos de quatro vereadores de Campina Grande. O julgamento foi concluído ontem, reconhecendo a existência de candidaturas laranjas nos partidos União Brasil e Pros.
Pelo menos essa é a avaliação de alguns juristas que atuam na seara Eleitoral, ouvidos pelo Blog de forma reservada.
E o histórico das decisão do TRE, no julgamento desse tipo de caso, aponta justamente nessa direção. O TRE não tem recebido embargos de declaração com efeitos modificativos, remédio jurídico possível nesse momento.
Uma outra possibilidade é recorrer ao TSE, posteriormente à análise dos embargados.
Em Brasília, avaliam os especialistas, uma liminar para suspender o resultado do julgamento também não é algo corriqueiro. Sobretudo no caso da ação que reconheceu a prática de fraude por parte do União Brasil, provocando as cassações dos vereadores Waldeny Santana e Dinho Papaléguas.
É que, nesse processo, o TRE fui unânime em reconhecer a ocorrência de candidaturas laranjas - mantendo uma decisão de primeira instância. No caso do Pros (Carol Gomes e Ruy da Ceasa) o placar ficou 4 a 3 pela condenação da legenda, o que pode ampliar as possibilidades.
Mantida a decisão do TRE o Tribunal informará o juízo eleitoral de Campina para retotalização dos votos. Em seguida a Câmara será advertida da necessidade das substituições.
As defesas dos vereadores cassados informaram que irão recorrer. Aguardemos.
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