'Botão do pânico' é mais um recurso para lutar contra a violência

Hoje, as mulheres contam com diversos mecanismos para lutar contra a violência. Embora ainda haja um longo caminho a ser trilhado, é verdade que a Lei Maria da Penha já trouxe um avanço considerável. Agora, elas já contam com o "botão do pânico" (ou o SOS Mulher), um aparelho celular que, quando a mulher aperta um botão, aciona a viatura que estiver mais próxima do local; contam também com os Centros de Referência da Mulher, em todo o Estado (somente pelo Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, passam entre 30 e 40 mulheres por mês e já foram atendidas, ao todo, mais de 3 mil mulheres); e, também, com varas próprias da violência contra a mulher, em João Pessoa e Campina Grande (nos demais municípios, um juiz fica responsável pelos casos).

Fora isso, merece atenção também o fato de que não só das mulheres que sofrem a violência, mas, também, de toda a população, é que qualquer pessoa pode fazer a denúncia, não só a vítima. Para isso, existem os números 180, 190 ou 197. "O que isso vai influenciar é no tempo de demora que leva o processo. No caso de ser uma outra pessoa que denuncia, e não a vítima, o processo costuma demorar mais, porque nós precisamos localizar a vítima, localizar o agressor, as testemunhas. Mas o que importa é que será um caso a menos de violência", aponta a juíza Rita de Cássia Martins Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB

Além da ONG 8 de Março, situada na Av. Duque de Caxias no Centro de João Pessoa as mulheres vítimas de violência podem procurar apoio também no Centro de Referência da Mulher, na Av. Afonso Campos também no Centro da capital (que atende à população também pelo número 0800 283 3883). As denúncias devem ser registradas na Delegacia da Mulher Vítima de Violência, na Av. Pedro II. Na Paraíba existem nove delegacias da Mulher. Na região metropolitana da capital elas são localizadas em Cabedelo, João Pessoa, Santa Rita e Bayeux. Outras unidades podem ser encontradas em Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras.

Um outro grande feito da Lei Maria da Penha foi a tipificação dos crimes de violência contra a mulher. Mulheres que antes consideravam as agressões verbais e psicológicas algo "comum" ou "rotineiro da relação entre um homem e uma mulher", hoje sabem que são vítimas de violência. E essa, na verdade, pode ter sido uma das maiores contribuições: acontece que antes de qualquer violência física, vem uma violência psicológica. "A mulher primeiro passa pela ameaça. Ele começa a difamar a mulher. Diz que ela tá traindo, que tá feia, que não presta mais pra ele. Chega, inclusive, a ameaçar a vida daquela mulher", conta Liliane.