Alíquota de IVA pode passar de 30% com Reforma Tributária aprovada no Senado, diz Instituto

O Instituto  Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) projeta uma alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 30,2%, que pode ser adotada, se as modificações previstas na Reforma Tributária forem aprovadas.

A entidade é referência em pesquisas e estatísticas nas áreas de economia, geoprocessamento, geografia e ciências sociais e está ligada ao governo de Goiás.

O cálculos, que estimam uma variação de 28,6% a 32% foram feitos com base nas novas exceções incluídas no texto pelo Senado Federal, aprovadas semana passada. 

Na primeira simulação feita (com texto aprovado na Câmara), o IVA era de 1,3 ponto porcentual menor. No último mês de agosto, por exemplo, o IMB divulgou a nota executiva  com a “Simulação da alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para o Brasil”, com o objetivo fornecer uma metodologia transparente para calcular a alíquota neutra, utilizando dados públicos de fácil acesso a qualquer interessado. Os resultados dessa pesquisa indicaram uma alíquota de IVA de 29,01%.

O diretor executivo do IMB é o economista paraibano Erik Alencar de Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e, segundo ele, a elevação é justificada pelas várias exceções incluídas pelo Senado, que estipulam um imposto menor para várias categorias de profissionais, produtos e serviços, como profissionais liberais, produtos da cesta básica e combustíveis.

Tudo isso interfere na alíquota. Com as exceções, para manter o mesmo nível de arrecadação, no conceito de alíquota neutra, todos os demais precisarão pagar mais para compensar estas perdas”, alertou em entrevista ao jornal o Popular.

Ao Conversa Política, o paraibano apresentou a Nota Executiva com a simulação da alíquota. No texto, são fornecidos os dados, com informações sobre a metodologia do cálculo.

Confira Nota Técnica com Simulação aqui