Projeto proíbe banheiros por 'identidade de gênero' em escolas de CG

Depois de aprovar um voto de repúdio ao Conselho Universitário da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) pela aprovação da resolução que permite o uso do nome social, por alunos, professores e servidores, em qualquer atividade relacionada à instituição, conforme identidade de gênero, por travestis e transexuais na UEPB, a Câmara Municipal de Campina Grande vai tomar outra decisão polêmica.

A maioria dos vereadores subscreveu o projeto de lei, de autoria do vereador Olímpio Oliveira, determinando que nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental, em Campina,

os banheiros, vestiários e demais espaços destinados, de forma exclusiva, para o público feminino ou para o público masculino, devem continuar sendo utilizados de acordo com o sexo biológico de cada indivíduo, sendo vedada qualquer interferência da chamada “identidade de gênero”.

Olímpio lembrou que, desde 2015 entrou em vigor, em todo o país, a Resolução nº 12, emitida pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, destinada a todos os sistemas e instituições de ensino, que ampliou o reconhecimento da chamada “identidade de gênero” nas escolas.

Na prática, o documento abre uma brecha para que, por exemplo, meninos passem a ter livre acesso ao banheiro feminino, bastando para isso que declarem ser aquele o banheiro mais adequado ao gênero que escolheram.

Proteção às crianças

Olímpio Oliveira, que é evangélico, atacou a resolução, dizendo que os apologistas da Ideologia de Gênero se esqueceram de levar em consideração que a Constituição Federal de 1988 a qual trouxe os princípios da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente, com absoluta prioridade.

“Por outro lado, a resolução aumenta substancialmente a vulnerabilidade para os casos violência sexual contra as mulheres, especialmente contra crianças e adolescentes”, afiam do vereador.

Segundo Olímpio¸ são vários os registros de homens que se masturbam no interior dos ônibus, os quais constrangem mulheres sem o menor pudor. “Ora, é mais que razoável considerar que esse tipo de resolução servirá para estimular casos semelhantes a estes. Quem pode assegurar a integridade física de uma menina que vai dividir o banheiro com um homem, que diz ser mulher?, questionou Olímpio.