Novo salário mínimo causa impacto de R$ 200 milhões para prefeituras da Paraíba, diz Famup

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, sancionada pelo presidente Lula no fim do ano passado, causará impacto de R$ 200 milhões nos cofres das prefeituras paraibanas, revelou o presidente da Associação (Famup), George Coelho, nesta quinta-feira (4).

Em entrevista à CBN Paraíba, ele avaliou que o aumento agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos municípios.

"Temos 108 mil funcionários na rede pública municipal, que conclama as 223 prefeituras. Será um impacto anual de 200 milhões de reais porque houve o aumento de do salário mínimo, nós já tínhamos na previsão do orçamento de 92 reais", afirmou o presidente da Famup.

George Coelho também avaliou a necessidade de uma recomposição, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para compensação o impacto do reajuste nos cofres municipais.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima um crescimento de R$ 4,33 bilhões nos gastos das prefeituras em 2024.

Ainda segundo a entidade, o reajuste do salário mínimo traz impactos para os cofres municipais – e, em especial, para os municípios de pequeno porte. Isso ocorre, pois os menos populosos são os que possuem funcionários com remunerações próximas ao valor do salário mínimo, implicando aumento do gasto de pessoal decorrente do reajuste.

Conforme o levantamento da CNM, a Paraíba tem o nono maior impacto com o novo salário mínimo. Confira a tabela:

Novo salário mínimo

O novo valor deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2024.

A nova política de valorização do salário mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o mínimo de 2024 terá crescimento de 6,97%.