Prefeitura faz contrato aditivo de R$ 5,1 milhões com empresa que gere Clínica Veterinária de João Pessoa

A prefeitura de João Pessoa assinou um contrato aditivo de R$ 5,1 milhões com uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que tem atuado no atendimento veterinário na capital. A empresa Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV) foi contratada em fevereiro do ano passado, com vigência até fevereiro deste ano, no montante de R$ 4,6 milhões.

Com as alterações, a que o Conversa Política teve acesso, o combinado é que a prefeitura fará um repasse de R$ 498 mil por mês. O somatório do remanescente será realizado pelos meses faltantes de repasse ate o final do contrato, ressalvada a renovação do Termo.

Também houve mudanças no Plano de Trabalho original, que contará com 6.245 procedimentos mensais, incluindo consultas, cirurgias, anestesia, diagnóstico por imagem, serviços laboratoriais e o atendimento pelo castramóvel, que ocorre fora do hospital. Antes, o contrato estabelecia 3.760 serviços mensais, mas não incluía o castramóvel.

Para ampliação dos serviços, a empresa apresentou um plano orçamentário, que foi acatado pela prefeitura. Ela prevê um custo mensal de R$ 449.884,15 para o funcionamento da clínica Pet e de R$48.163,41 para o castramóvel.

Resposta da Semam

O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Wellison de Araújo, confirmou ao Conversa Política que o contrato aditivo será para ampliar o atendimento, principalmente porque se constatou que a capital está absolvendo a demanda de cidades vizinhas, como Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Conde.

A gente não tem como restringir, até porque o animal circula pela cidade. A gente está fazendo esse aditivo, aumento o valor do contrato porque está aumentando o número de atendimentos", afirmou.

Ainda conforme o secretário, com a inauguração do Hospital Veterinário, que está sendo construído no bairro dos Estados, a demanda deve ser normalizada. A expectativa, segundo ele, é que o imóvel esteja pronto até agosto. "Vamos fazer um novo contrato. Esse contrato com a SPMV é apenas para a clínica. Para o Hospital será um novo processo", antecipou.

Conforme parecer jurídico da Secretaria do Meio Ambiente, diante dos números apresentados, os quantitativos de procedimentos realizados de fato foram maiores que o inicialmente pactuados.

"Diante dos documentos acostados pela OCS e analisados pela CMA ficou evidente que a Clínica Pet estava atuando com percentual de procedimento acima do previsto, contudo sem reajuste, uma vez que outros procedimentos ficaram a quem do esperado, gerando assim uma compensação de valores, apresentada nova proposta, não vimos óbice em realizar o reajuste do contrato, tendo em vista que o serviço está sendo de fato prestado e foi realizado o apostilamento ao plano de trabalho e também ao Contrato, sendo o reajuste vigente apenas ate o final do atual Contrato de Parecer", diz o parecer jurídico, assinado pela diretora financeira Ana Priscila Alves de Queiroz.

Clínica Veterinária

O funcionamento integral da Clínica Veterinária Municipal de João Pessoa teve início oficialmente em maio de 2023. A Clínica Veterínária Municipal está localizada na Avenida Marechal Almeida Barreto, nº 520, por trás do Mercado Central, no Centro de João Pessoa.

A unidade foi criada para consultas, tratamento ambulatorial como administração de medicamentos, curativos e transfusões, exames laboratoriais e de imagens, cirurgias de esterilização, cirurgias gerais, oncológicas e ortopédicas, entre outros serviços.

Na época, o secretário de Meio Ambiente do município, Welison Silveira, afirmou que o atendimento da Clínica Pet será complementar ao Hospital Público Veterinário de João Pessoa, que deverá ser instalado no bairro dos Estados.