icon search
icon search
home icon Home > política > conversa política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

CONVERSA POLÍTICA

Inscrições do Exame Nacional da Magistratura começam na próxima quarta-feira

A desembargadora do TJPB e presidente do TRE-PB, Fátima Bezerra Maranhão, que integra a Comissão do Exame, comemorou o aprimoramento no processo.

Publicado em 02/02/2024 às 8:59


                                        
                                            Inscrições do Exame Nacional da Magistratura começam na próxima quarta-feira
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra. Foto: Divulgação

Começam na próxima quarta-feira (07), as inscrições do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam), regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O novo Exame tem o objetivo de assegurar que os processos seletivos para a magistratura ocorram de forma a valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação das candidatas e dos candidatos à magistratura.

As normas seguem determinações da Resolução 531/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o edital foi prublicado na última quarta-feira (01). 

A desembargadora do TJPB e presidente do TRE-PB, Fátima Bezerra Maranhão, que integra a Comissão do Exame, comemorou o aprimoramento no processo.

Os ministros Mauro Campbell e Raul Araújo, que conduzem a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, tem trabalhado diuturnamente, desde novembro passado, para a realização deste momento histórico para o Brasil, tendo em vista que, juízes operosos, vocacionados, competentes e preparados contribuem para o equilíbrio das instituições e para efetivação de todos os vieses da democracia”, comentou a desembargadora Maria de Fátima.

O “Edital publicado, no dia de hoje, há um olhar diferenciado para nossos irmãos, que durante décadas, foram discriminados: negros e indígenas”, destacou.

“Sinto-me bastante honrada, ao lado da desembargadora Carla Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas, em poder representar a Justiça estadual do nosso país. A Missão é desafiadora, mas com dedicação e fé, espero executá-la a contento”, pontuou Maria de Fátima.

Processo

De caráter eliminatório e não classificatório, a habilitação passa a ser obrigatória e pré-requisito para pessoas que pretendem concorrer a concursos para magistratura promovidos por tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados, bem como o do Distrito Federal e dos Territórios.

A prova será aplicada em 14 de abril e terá 80 questões que avaliarão o conhecimento em Direito Constitucional, Direito Administrativo, noções gerais do Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.

Luís Roberto Barroso

Para o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o Exame Nacional da Magistratura traz mais eficiência e transparência para o Judiciário.

“Como o Judiciário não tem tropas nem imprime dinheiro, sua única força é moral, por simbolizar o bem e a justiça. Por isso, a importância de uniformizar o nível de conhecimento dos magistrados e magistradas, aferir melhor as vocações e eliminar quaisquer insinuações de favorecimentos que, justa ou injustamente, apareçam aqui e ali”, destacou Barroso.

O diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, destaca o Exame como mais um passo no aprimoramento do Poder Judiciário.

“Magistradas e magistrados vocacionados e que prezem por valores humanísticos são indispensáveis para o nosso país. O nosso ideal é uma prestação jurisdicional mais efetiva para a sociedade e eu tenho a certeza de que o Enam é um passo importante para tornar a magistratura cada vez mais sintonizada às necessidades do povo brasileiro”, disse o ministro.

Com informações do TJPB/CNJ 

Imagem ilustrativa da imagem Inscrições do Exame Nacional da Magistratura começam na próxima quarta-feira

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp