Pirâmide financeira: o que é e como funciona

Nos últimos anos, vários casos de pirâmide financeira ganharam repercussão nacionalmente, entre eles o da paraibana Braiscompany, que neste 16 de fevereiro completa um ano de quando a Polícia Federal deflagrou a operação que desencadeou na condenação de 11 pessoas por parte da Justiça. 

O Jornal da Paraíba conversou com uma advogada especialista no tema, que explicou como golpes de pirâmide financeira se arquitetam, as diferenças para crimes como estelionato e também formas de evitar cair em esquemas do tipo. 

LEIA TAMBÉM

• Justiça condena casal Braiscompany a 149 anos de prisão
• Pirâmide financeira: Justiça condena 11º no caso Braiscompany
• Golpe do Tomate: valor de fraude apontada por investigação é 480 vezes maior que capital de empresa suspeita

O que é pirâmide financeira

Em contato com a reportagem, a advogada Gisele Kauer, explicou que pirâmide financeira consiste em um golpe que promete lucros exorbitantes, fora do que é praticado corriqueiramente no mercado financeiro, para atrair investidores, que com aporte em dinheiro vão sustentar a “pirâmide”, sem realmente os investimentos renderem o que foi inicialmente prometido. 

“É um tipo de golpe que promete sempre rendimentos altos, rápidos, com retorno insustentável, para um suposto investimento. Não necessariamente um investimento de verdade e sempre de forma insustentável, como o próprio nome sugere é uma ‘pirâmide’, que é baseado na ideia de trazer mais pessoas para recrutar novos membros, o que vai gerando o capital, para que as pessoas tenham acesso aos valores supostamente investidos”, contou. 

De acordo com a advogada, as promessas de lucros altos não são a única característica da pirâmide financeira, isso porque outro ponto corriqueiro são as promessas de baixas perdas no valor do investimento, o que também foge do que é praticado no mercado. 

“Não prometem só ganhos acima da média, mas também baixos índices de perda, ou até sem risco. Coisa que qualquer pessoa que opera no sistema financeiro, que entende de investimentos, sabe que não existe um retorno tão alto sem risco nenhum”, contou. 

A advogada explica que as promessas de 8% e 10% ao mês, como visto em alguns casos de pirâmide financeira recentemente, são números irreais. 

“Ganhos de 8%, 10% ao mês ou até semanalmente, alguns dão porcentagens até em âmbitos diários e sabemos que isso não existe sem risco de perda e até em questão de investimentos mesmo, porque não teria como prometer retornos nesse nível. Então é algo para se desconfiar quando a gente houve”, ressaltou. 

Diferença entre pirâmide financeira e estelionato

Conforme a especialista, a grande diferença entre estelionato e pirâmide financeira é a tipificação como crime. A pirâmide financeira não é propriamente qualificada como um crime, mas o estelionato é, e por isso, tem características, bem definidas e delimitadas, que podem inclusive se utilizar da formação de pirâmide financeira para ser executado. 

“Quando falamos de estelionato, temos algumas questões que precisam ser observadas, são quatro requisitos: obtenção de vantagem ilícita, buscar causar prejuízo a alguém, utilização de artimanha e induzir uma pessoa a erro. Se pararmos para pensar, a diferença é que quando falamos de pirâmide financeira, isso não foca apenas em uma única pessoa, como pode acontecer com o estelionato, mas sim em um número indeterminado de pessoas. O que caracteriza a pirâmide é trazer novas pessoas para o esquema, um sistema que se retroalimenta, algo maior que o estelionato”, disse. 

Ela explica que o estelionato precisa de menos pessoas para o golpe ser aplicado e que ele não necessita de que cada vítima tenha que depender dos investimentos da outra, como acontece na pirâmide financeira, que se auto sustenta por conta do conjunto de dinheiro aportado por cada pessoa. 

Não existe crime chamado Pirâmide Financeira

Apesar de muito comumente utilizado, o termo "pirâmide financeira" não é tipificado como crime, no entanto, existem outros tipos penais que podem enquadrar um esquema de pirâmide financeira, como o crime contra o sistema financeiro nacional e o próprio estelionato.

"Realmente não existe um crime chamado pirâmide financeira, mas o que a gente tem é uma variedade de tipos na lei, nos quais podemos enquadrar esse tipo de golpe. Ele tem características de outros crime", ressaltou.

Em relação a tipificação da pirâmide financeira como crime, o juiz que condenou Antônio Neto Ais e outros nove réus no caso Braiscompany, destacou na decisão que esse termo não tem "prestabilidade", ou seja, não pode ser aplicado em decisões judiciais que avaliam golpes financeiros.

"O termo ‘pirâmide financeira’ não corresponde a um conceito jurídico determinado ou mesmo a um tipo penal, tratando-se de conceito de natureza econômica dotado de genericidade e vagueza incompatíveis com as regras de legalidade que regem o exercício da pretensão punitiva", destacou o magistrado na decisão.

O golpe é o mesmo e vai sendo reestruturado ao longo do tempo

De acordo com a advogada, a forma como golpes de pirâmide financeira e estelionato acontecem são as mesmas desde a criação do sistema econômico atual, mas, conforme passam os anos e novas "matérias-primas" vão sendo descobertas, o golpe vai se moldando para ser exercido com uma nova roupagem.

"Se a gente olhar friamente, é o mesmo golpe de 10 anos atrás, 20 anos atrás. Esse tipo de golpe sempre foi presente na história da humanidade, algo que é inerente ao nosso sistema econômico, e sempre vai ser praticado de maneiras novos, se atualizando a partir das formas pelas quais a gente vive", disse.

Além disso, um ponto importante falado por Gisele Kauer, foi o de que as pessoas desconhecem os tipos de investimentos que vão fazer, como no caso da Braiscompany, que trabalhava com criptoativos, algo desconhecido para o grande público.

"Esses esquemas se utilizam de desconhecimento da população sobre um determinado tipo de investimento, sobre uma determinada maneira de capitalizar. Então, o que foi muito corriqueiro nos últimos anos, esquemas de pirâmide envolvendo criptoativos e bitcoins, porque é um assunto desconhecido da população. Todo mundo houve falar que bitcoin dá muito dinheiro, se multiplica muito rápido, só que poucas pessoas investem de verdade em bitcoin, tem conhecimento sobre isso. Então é algo que é fácil de se manipular pessoas que não conhecem nada sobre, quando o que elas ouviram falar sobre aquilo foi somente as promessas de rendimento", disse.

A advogada lembra que antes dos golpes com bitcoin e criptoativos, era muito comum pirâmide financeira envolvendo imóveis, mercado de ações e outros nichos, que também eram desconhecidos da população.