Novo conselheiro do TCE sairá do MP

Chegou a vez de um membro do Ministério Público ocupar uma das cadeiras de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A vaga será aberta com a aposentadoria do conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, que completa 70 anos de idade no dia 13 de janeiro de 2012. O substituto será escolhido entre os cinco membros do Ministério Público Especial com atuação junto ao TCE-PB.

A Paraíba até então não contava com um representante do MP na composição do Tribunal de Contas. A Constituição de 88 prevê que nos tribunais de contas estaduais, compostos por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo governador do Estado, cabendo a este indicar um entre auditores e outro entre membros do Ministério Público, e um terceiro à sua livre escolha.

Na atual composição do TCE-PB, os indicados pela Assembleia Legislativa são os conselheiros Nominando Diniz, Fernando Catão, Fábio Nogueira e Arthur Cunha Lima. Da cota do governador, os escolhidos foram os conselheiros Flávio Sátiro, Arnóbio Viana e Umberto Porto.

Com a saída de Flávio Sátiro, que ingressou nos quadros de conselheiro em 1975, o pleno do TCE da Paraíba passará a contar com um membro oriundo dos quadros do Ministério Público. “Eu fico muito feliz. Gostaria que esse momento já tivesse chegado há tempo”, disse a atual procuradora-geral, Isabella Falcão.