Congresso Nacional derrotou as Diretas Já há 40 anos

Nesta quinta-feira, 25 de abril de 2024, faz 40 anos que o Congresso Nacional derrotou a Emenda Dante de Oliveira. Nos estertores da ditadura  militar, a emenda apresentada pelo deputado peemedebista devolvia ao povo brasileiro o direito de escolher o presidente da República através do voto direto.

A campanha pela volta das eleições diretas para presidente começou em 1983. Mas só conquistou dimensão nacional e as ruas a partir de 25 de janeiro de 1984, dia do aniversário de São Paulo, quando um comício gigante reuniu 300 mil pessoas na Praça da Sé.

Nos três meses que antecederam a votação, multidões foram às ruas na campanha das Diretas Já, acompanhando as mais expressivas lideranças da oposição ao regime militar. Foi um momento extraordinário de afirmação das lutas da sociedade civil pela reconstrução da democracia brasileira.

De Lula a Dr. Ulysses, de Brizola a Tancredo, de Montoro a FHC - todos se juntaram aos artistas engajados na caminhada das Diretas Já. No Rio de Janeiro, então governado por Leonel Brizola, o comício da Candelária reuniu um milhão de pessoas no dia 10 de abril de 1984.

Em 25 de abril de 1984, uma quarta-feira, o Congresso Nacional votou a Emenda Dante de Oliveira com Brasília sitiada pelas tropas do general Newton Cruz. Já era madrugada do dia 26 quando a emenda foi derrotada. Apesar dos 298 votos favoráveis, faltaram 22 para a sua aprovação.

Seis deputados federais da Paraíba votaram a favor da Emenda Dante de Oliveira: Aluízio Campos, Carneiro Arnaud, João Agripino, José Maranhão, Raimundo Asfora e Tarcísio Burity. Todos eram do PMDB, à exceção de Tarcísio Burity, que era do PDS.

Cinco deputados da bancada federal paraibana se abstiveram de votar, todos do PDS: Adauto Pereira, Álvaro Gaudêncio, Antônio Gomes, Edme Tavares e Ernani Sátiro. Somente um deputado da Paraíba votou contra a Emenda Dante de Oliveira: Joacil Pereira, do PDS.

Perdemos, mas ganhamos. A campanha das diretas abriu caminho para a volta dos civis à Presidência, no ano seguinte, com a eleição (ainda indireta) da chapa Tancredo Neves/José Sarney. Seguiram-se a promulgação da Constituição de 1988 e, finalmente, a retomada das eleições diretas para presidente em 1989.