Campina Grande tem déficit em tratamento renal

Faltam vagas e verbas. Este é um quadro comum aos doentes que buscam realizar Terapia Renal Substitutiva (TRS) em Campina Grande. Há atualmente 455 pacientes sendo atendidos na cidade, no doloroso tratamento de hemodiálise e apenas quatro hospitais realizam o atendimento aos portadores de Insuficiência Crônica Renal (ICR), alguns contando com infraestrutura precária e um acúmulo deficitário de R$ 404 mil no repasse de verbas para o procedimento, desde o ano passado.

Desde abril de 2008, denúncias relativas à superlotação de vagas para este tipo de tratamento vem sendo apuradas pelo Ministério Público da Paraíba. No início de 2010, a Promotoria da Saúde de Campina Grande instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para investigar a falta de vagas para novos pacientes, irregularidades no tratamento e falta do repasse completo das verbas destinadas à terapia renal.

Duas unidades estão lotadas e não recebem mais novos pacientes. Não há vagas na Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e no Instituto de Tisiologia e Pneumologia de Campina Grande (Hospital Dr. Edgley). Na primeira, são 75 pessoas atendidas, enquanto no último são 137 pacientes em tratamento.

Ampliado no final do ano passado, o Hospital Antônio Targino (HAT) atende atualmente a 131 pessoas, contando ainda com cerca de 10 vagas, e o Hospital João XXIII, trata 112 pacientes, estimando poder receber 13 novos pacientes.

“Adquirimos 30 novas máquinas que já estão em funcionamento, trabalhando manhã, tarde e noite”, afirma o diretor do HAT, José Targino.

Os dois únicos que ainda comportam novos pacientes são também aqueles que estão recebendo repasse mensal de verbas adequado.

De acordo com levantamento da FAP, no ano passado houve um déficit superior a R$ 167 mil no repasse efetuado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em relação ao custeio enviado pelo SUS. Entre janeiro e abril de 2012, a defasagem naquele serviço alcançou mais de R$ 58 mil. No Hospital Antônio Targino, apenas em 2011 houve déficit de R$ 178 mil. A soma chega ao montante superior a R$ 404 mil.

A Secretaria de Saúde de Campina Grande informou que o repasse da hemodiálise está regular e que, para haver ampliação das verbas, é necessário que as unidades hospitalares encaminhem projetos visando aprovação no Ministério da Saúde. O custeio é totalmente realizado pelo SUS. De acordo com a gestora da saúde municipal, o repasse de verbas é regulamentado por uma portaria e o recurso é direcionado especificamente para o procedimento de hemodiálise.

“O repasse está de acordo com o que recebemos do SUS. Se o recurso é insuficiente, não depende da Secretaria de Saúde. Cada hospital encaminha um projeto solicitando aumento no teto do repasse. Se aprovado pela Secretaria e Conselho Municipal de Saúde, vai para o Ministério da Saúde aprovar”, disse a secretária Marisa Agra.