Delegados fazem assembleia após declarações de secretário

Uma assembleia geral foi convocada pela Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraiba (Adepdel-PB), para discutir declarações do Secretário Executivo de Segurança Pública da Paraíba, Raymundo Silvany. A assembleia dos delegados, marcada para as 14h da próxima quarta-feira (23) na sede da Associação dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba (Adepol-PB), tem como objetivo discutir declarações de Silvany que enquadraram a Adepdel-PB como uma associação “composta por forasteiros que desejam a inércia do combate à criminalidade na Paraíba”.

A declaração do Secretário Executivo de Segurança, postada em seu perfil no twitter no dia 18 deste mês, era uma resposta à indignação do Tenente Coronel Sousa Neto, do 2° Batalhão de Polícia Militar, após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ter recomendado à Secretaria de Segurança da Paraíba, a regulamentação dos policiais militares do serviço de inteligência. O Tenente Coronel postou reclamações acerca da recomendação do MPPB em seu perfil do twitter. “Quem está errado? Nós por esta os prendendo bandidos, assaltantes, estupradores, homicidas e traficantes?”, postou o oficial da PM.

O MPPB teria feito a recomendação formal, após a própria Adepdel ter feito essa solicitação, com o objetivo de evitar interferências da Polícia Militar no trabalho de investigação da Polícia Civil. A recomendação seria apenas para casos de investigações de crimes considerados comuns.

Na recomendação, os membros do Ministério Público ressaltam ainda que não cabe à Polícia Militar a investigação de crimes comuns que não envolvam militares no exercício de suas funções, sendo que as funções de inteligência da PM se restringem ao contexto legal e operacional da segurança, nos limites de suas atribuições. A recomendação não se aplica ao cumprimento de ordem judicial de mandado de prisão ou busca e apreensão, expressamente dirigido à autoridade policial militar.