Auditoria do TCE recomenda suspensão do São João 2024 de Santa Rita

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recomendou na sexta-feira (17) a suspensão cautelar da São João 2024 de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O evento tem uma programação extensa, com mais de 50 atrações, e está previsto para começar no dia 12 de junho. O TCE ainda deve analisar a recomendação.

O relatório da auditoria destaca a falta de comprovação da dotação orçamentária para os cachês dos artistas, como o cantor Bell Marques, contratado por R$ 500 mil. Além disso, falhas nos procedimentos licitatórios e riscos de alterações nas dotações em áreas sensíveis também foram apontadas.

Em nota, a prefeitura de Santa Rita afirmou que confia na lisura do processo, na isenção do TCE-PB e que o evento vai acontecer.

O relatório inicial apresentado pelo Departamento de Auditoria de Contratações Públicas (DEACOP) analisou uma denúncia apontando a impossibilidade financeira do município contratar artistas como Gusttavo Lima, João Gomes e Bell Marques, argumentando que tal gasto comprometeria pagamentos prioritários, como o reajuste salarial dos servidores públicos e o pagamento de fornecedores.

A análise das despesas com festividades, contrastada com a situação das contas de Santa Rita, sugere uma priorização inadequada dos gastos, especialmente em relação à saúde, educação e obrigações previdenciárias.

O relatório aponta que a Câmara Municipal de Santa Rita já concedeu autorização ao prefeito Emerson Panta para efetuar modificações na Lei Orçamentária de 2024, permitindo o remanejamento de recursos públicos conforme julgue necessário para a realização das festividades do São João. No entanto, a auditoria ressalta que essa medida apresenta um potencial risco de alterações nas alocações de recursos em áreas sensíveis, como saúde e educação.

"Quanto a análise das contratações para o São João de 2024, anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita/PB com uma grade de 65 (sessenta e cinco) artistas, alguns de grande renome nacional,com altíssimos valores de cachês, registre-se que 07 (sete) já foram contratados, cuja soma totaliza R$ 1.475.000,00", pontua o relatório.

Na conclusão do relatório, os auditores consideram parcialmente procedente a denúncia inicial. Por fim, recomenda-se a suspensão cautelar dos atos administrativos relacionados ao evento, a comunicação ao Ministério Público Estadual e a citação do Prefeito e do Secretário Municipal de Cultura para apresentação de defesa, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa.