Juízes eleitorais falam sobre combate à desinformação e uso da Inteligência Artificial no evento

O evento Rede Paraíba nas Eleições, que marcou o início da cobertura da Rede Paraíba para as eleições municipais de 2024, recebeu a palestra "Inteligência Artificial e Deepfake nas Eleições", realizada pelos juízes eleitorais George Marmelstein Lima e Bruno Teixeira de Paiva.

No encontro, que contou com a presença de autoridades, jornalistas, empresários e convidados, os palestrantes falaram sobre o impacto que o uso de ferramentas de Inteligência Artificial terão nas eleições municipais deste ano e como a Justiça Eleitoral vem se preparando para garantir a segurança e a lisura do pleito.

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Para Bruno Paiva, juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e coordenador do Laboratório de Inovação da Justiça Federal no Estado, as eleições de 2024 vão ocorrer em um momento de desafio para a Justiça Eleitoral no Brasil, considerando a quantidade de desinformação disseminada nas redes sociais.

"Estamos vivendo um grande desenvolvimento tecnológico na história, e é isso que nós vamos enfrentar", avaliou. "Um dos grandes problemas é a disseminação de desinformação - e aí entram questões como a credibilidade da fonte da informação, os sites de verificação e a educação do público", explicou Bruno Paiva.

Segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral já está atuando para minimizar o impacto que informações falsas possam causar no processo eleitoral. "O TSE já possui um portal de verificação de fatos, o TSE - Fato ou Boato, que permite aos eleitores verificar a veracidade ou não de notícias", disse.

Segundo Bruno Paiva, o combate à desinformação deve passar também pela conscientização do eleitor.

"Precisamos todos ter uma autodesconfiança de nosso próprio viés ideológico, já que nossa tendência é de acreditar sempre naquilo que queremos que seja verdade. É necessário, assim, nos confrontarmos com outros pontos de vista, outras fontes de informação, para evitar cairmos em notícias falsas", explicou.

TSE definiu regras para uso de IA nas eleições

Durante a palestra, o juiz George Marmelstein Lima, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE, detalhou os principais pontos da Resolução 23732/24, que regula a utilização de mecanismos de Inteligência Artificial nas eleições de 2024.

"Com essa resolução, definimos práticas que são proibidas e outras que serão permitidas durante as eleições. A produção de fatos, vídeos, notícias e outros materiais claramente falsos com o intuito de beneficiar ou prejudicar um candidato é, por exemplo, proibida pelo TSE", explanou George Lima.

Outras práticas baseadas em IA, como a produção de textos e o uso de chatbots, foram permitidas pelo TSE, desde que sinalizadas.

"Com isso, o objetivo do TSE é definir diretrizes para que o eleitor possa formar sua opinião com base em fatos verdadeiros, em informações que sejam confiáveis e verificáveis", concluiu.