Número de processos sentenciados cai na PB

Apesar da implantação de novas tecnologias e a realização de mutirões para desafogar os processos na Justiça estadual da Paraíba, o número de ações sentenciadas caiu no Estado. A constatação tem por base a estatística de produtividade de setembro de 2012, que deve ser disponibilizada no portal oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) esta semana. Juntas, as três entrâncias da Justiça comum do Estado conseguiram sentenciar 11.239 ações no último mês de setembro. Em 2011, no mesmo período, o total foi de 11.571, ou seja, 332 processos deixaram de ser solucionados em setembro deste ano.

Na 3ª entrância, o total de sentenças registradas chegou a 3.826 em setembro deste ano. Em 2011, o total atingiu a marca de 4.211. Apesar disso, há quem atinja bons índices de produtividade, defende o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Antônio Silveira Neto. Ele observou que de modo geral a Justiça da Paraíba está muito bem. “Temos uma avaliação bastante positiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou.

Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Melo, a queda na produtividade não desmerece o trabalho que vem sendo executado pela Justiça da Paraíba. “Estamos em crescimento. O índice de produtividade tem crescido mês a mês e o fato de ter tido uma redução não desmerece o que vem sendo realizado”, afirmou.

Horácio de Melo ressaltou que a nomeação de cerca de 180 novos servidores para os quadros da Justiça deve colaborar para o aumento da produtividade nos próximos meses. “Convivemos com a deficiência de servidores, falta de juízes, mas esperamos que os números melhorem com os novos servidores e haja uma resposta satisfatória à sociedade que recorre à Justiça”, disse.

O recordista na produtividade, em setembro deste ano na 3ª entrância, é a 2ª Vara de Execução Fiscal de João Pessoa, com 171 processos sentenciados pelo juiz Eduardo José de Carvalho Soares, seguida da 1ª Vara de Execução Fiscal de João Pessoa, onde o juiz João Batista de Vasconcelos proferiu 170 sentenças. Na contramão, os juízes da 1ª Vara de Família de Campina Grande, Alberto Quaresma, e da 3ª Vara de Santa Rita, Antonieta Arco Verde, obtiveram as piores produtividades, com apenas uma sentença cada.

Na 1ª entrância, coincidentemente, o total de processos sentenciados foi exatamente o mesmo: 2.658 julgados em 2011 e em 2012. A Vara com maior produtividade na estatística de setembro foi a Única de Pocinhos, que registrou 193 processos sentenciados pela juíza Adriana Maranhão da Silva. Já a juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes de Andrade foi a segunda com a melhor produtividade. A magistrada é titular da Vara Única de Malta e proferiu 157 sentenças.

Com o maior número de juizados especiais e varas comuns e especiais, a 2ª entrância é a recordista no número de processos sentenciados em setembro deste ano e também a única que cresceu em números reais. Apenas com sentenças de resolução do mérito na 2ª entrância foram 3.432 processos, 525 sem resolução do mérito e 798 sentenças homologatórias, que são aquelas resultantes de transação entre as partes, totalizando 4.755 sentenças. Os números ultrapassam os de setembro de 2011, quando foram registradas 4.702 sentenças.

A vara com maior produtividade na 2ª entrância, em setembro deste ano, foi o Cartório de Alagoa Grande. A juíza Thana Michelle Carneiro produziu 350 sentenças de mérito. Segundo no ranking de maior produtividade da 2ª entrância, na Vara Única de Santa Luzia, o juiz Perilo Rodrigues de Lucena proferiu um total de 174 sentenças.