Paraíba é isenta dos custos judiciais

Não foi possível saber junto à Procuradoria quanto o Estado gastou em 2011 com ações judiciais. Segundo explicou o procurador Gilberto Carneiro, o Estado é isento dos custos judiciais, mas arca com as diligências dos oficiais de Justiça, que custa em torno de R$ 7 mil por mês. Mas, existe ainda a despesa com o custeio e manutenção da máquina, ou seja, da Procuradoria, além dos salários dos procuradores e dos assistentes, gastos com diárias, compra de equipamentos etc.

Conforme informações do Siafi, só a despesa executada da Procuradoria somou R$ 15.794.825,25 no ano passado.

A Procuradoria-Geral do Estado representa em juízo o Estado, enquanto ente federado, incluindo os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e órgãos autônomos – Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. Ela tem por finalidade defender os atos do Estado, garantir a estabilidade das instituições que o integram, executar judicialmente os atos do poder público e defender o Estado em relação a particulares.