PLENO PODER
Assembleia Legislativa indicará sucessor de Arthur Cunha Lima no TCE
Conselheiro se aposentará compulsoriamente em dezembro, quando completará 75 anos
Publicado em 28/08/2024 às 10:28
Três das sete vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) ficarão vacantes nos próximos dois anos. Uma delas, inclusive, já em dezembro.
Isso porque o conselheiro Arthur Cunha Lima se aposentará de forma compulsória até o dia 19 de dezembro, quando completará 75 anos.
De acordo com o regimento interno da Corte de Contas do Estado, esta é a idade máxima para se exercer as funções no órgão.
Em entrevista, o conselheiro presidente do TCE, Nominando Diniz, confirmou que a vaga de Arthur, que está afastado de suas funções desde 2019, quando se tornou alvo da Operação Calvário, será preenchida com uma indicação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Os deputados Branco Mendes (Republicanos) e Tião Gomes (PSB) surgem como os principais nomes nesta corrida pela cadeira.
É válido lembrar que, das sete cadeiras, a ALPB pode indicar quatro nomes; o TCE, dois (entre auditores e procuradores da corte); e o governador do Estado, um.
Além de Arthur Cunha Lima, em outubro de 2025 acontecerá a aposentadoria do conselheiro Fernando Catão. Já em 2026 será a vez do conselheiro presidente Nominando Diniz, que antecipou a sua saída.
O debate em torno da ocupação dessas vagas está ofuscado, como não poderia ser diferente, pelas eleições municipais em toda a Paraíba. No entanto, o assunto deverá ganhar o noticiário político a partir de novembro.
Texto: Pedro Pereira
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