Inspeção em cemitérios aponta irregularidades

Acúmulo de lixo, pneus expostos possibilitando foco de mosquito da dengue, jazigos abertos ou danificados e falta de poda de árvores. Estes são alguns dos problemas encontrados durante inspeção realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no Cemitério Senhor da Boa Sentença, no bairro Varadouro, em João Pessoa. A inspetoria identificou ainda, a abertura de um portão para uma comunidade situada atrás do cemitério. De acordo com o promotor João Barbosa, da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Social de João Pessoa, que participou da inspeção, a passagem pública é ilegal.

“É um problema sério esta porta dar acesso à comunidade. Tem denúncia de tráfico de drogas e de armas naquele local. A prefeitura já reconstruiu o muro duas vezes e a comunidade a destruiu. Depois disso, a prefeitura regularizou e construiu o portão. O cemitério não é passarela para comunidade nenhuma, e o Poder Público deve cumprir as obrigações”, ressaltou. “O que não pode é o MPPB estar concordando com servidões de passagens em áreas públicas por imposição de uma comunidade ao ponto de a PMJP legalizar colocando um portão”, declarou.

A fiscalização do MPPB foi para verificar o cumprimento do Inquérito Civil Público (ICP) em relação à preservação e manutenção do ambiente. As grades da fachada do cemitério também foram alvo da fiscalização. Segundo o promotor João Barbosa, “essas grades fizeram parte do acervo da Praça João Pessoa, há muito tempo atrás. É algo que não pode deixar de manter.”

Na inspeção, foram detectados problemas quanto às árvores do local, que estaria sem podas de galhos e copas e poderia danificar túmulos. Conforme o chefe da Divisão de Arborização e Reflorestamento (Divar) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Anderson Fontes, que estava durante a fiscalização, será determinada para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) duas podas e remoção de uma árvore, que está doente e com risco de tombamento, para ainda este ano.

“Observamos que existem galhos desequilibrados, baixos e longos, copas descaracterizadas, pontas de galhos caindo para túmulos. A primeira etapa será entre março e início de abril, como preparação para as chuvas, ventos fortes, que podem provocar acidentes com esses galhos desequilibrados. A segunda etapa de podas é de conformação, mais arranjada para deixá-las equilibradas e bonitas para visitar, e deve acontecer entre final de setembro e início de outubro”, informou.

De acordo com o promotor João Barbosa, apesar de já ter havido uma vistoria no segundo semestre do ano passado, relativa ao mesmo ICP, pode haver instauração de uma Ação Civil Pública (ACP) caso a prefeitura não resolva a situação. “O ministério vai aguardar a conclusão do relatório dessa inspeção. Esse relatório vai verificar, dentro do que foi feito pela prefeitura e do que falta fazer, a viabilidade e necessidade na questão de prazo e de urgência uma instauração de ACP, salvo se a prefeitura chegar a tempo e solicitar um prazo mínimo para efetivar a manutenção”, afirmou.

O promotor também constatou melhorias como recuperação da capela, pintura de meios-fios das alamedas principais, recuperação da sala de velório e do banheiro, e retirada de lixo. “Grosso modo, foi retirada de árvores em alguns túmulos, que estava prejudicando e colocaram segurança até as 18h”, comentou.

Conforme o chefe da Divisão de Cemitérios da Sedurb, Willams Viana, está havendo cadastramento dos proprietários de concessão de túmulos para reconhecimento. Desde o dia 13 de janeiro está sendo realizado o cadastro e deve ir até o dia 30 de março. “Eles precisam vir munidos de documentos. Daí farão reconhecimento de túmulo e verificar se está faltando manutenção, que não é uma questão da prefeitura. Há túmulos com mais de 10 anos sem manutenção e caracteriza abandono”, revelou.

Passado esse prazo, segundo Viana, a prefeitura tomará as medidas judiciais cabíveis. “Até ontem (quarta-feira) a prefeitura não tinha uma regimentação para penalizar aqueles que não cumprirem. A prefeitura não vai deixar sem manutenção, vamos fazer novas concessões desses túmulos e ao mesmo tempo manutenção anualmente”, afirmou.