Operação Recidiva: ex-prefeito de Teixeira é condenado por associação criminosa

O ex-prefeito de Teixeira, no Sertão da Paraíba, Edmilson Alves dos Reis, o 'Nego de Guri', e uma assessora técnica da comissão de licitação da prefeitura foram condenados em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Eles foram acusados de participação em esquemas de fraudes a licitações com uma empresa de fachada, a Melf Construtora, que desviava recursos em contratos de obras públicas.

As condenações fazem parte da Operação Recidiva, deflagrada em 2018.

Na primeira sentença, ambos foram condenados por associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). O ex-prefeito recebeu pena de 1 ano e 9 meses, convertida em restrições de direitos, enquanto a assessora foi condenada a 2 anos em regime semiaberto, sem possibilidade de pena alternativa, por já ter antecedentes criminais.

Na segunda sentença, os dois, junto com um representante da Melf Construtora, foram condenados por fraudes em licitações. O ex-prefeito foi sentenciado a 2 anos, 7 meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, com multa.

Já a assessora e o representante da Melf também receberam penas de detenção, em regime semiaberto e com multas, sem possibilidade de conversão para penas alternativas. Os réus poderão recorrer em liberdade.

Relembre a Operação Recidiva

A Operação Recidiva, realizada pelo MPF, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal, desarticulou um grupo que fraudava licitações e desviava recursos em obras públicas na Paraíba e outros estados do Nordeste. Estima-se que entre 2015 e 2018, os esquemas somaram mais de R$ 20 milhões em fraudes.

Texto: Pedro Pereira com MPF