Juiz intima prefeito e secretários de CG a apresentarem defesa contra 'Aije dos contratados'

O juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Cláudio Pinto Lopes, notificou o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) e quatro secretários da cidade para apresentar defesa contra uma das AIJEs propostas pela Coligação Por Uma Campina Campeã, do candidato Jhony Bezerra (PSB), ainda no decorrer da campanha eleitoral deste ano.

Além de Bruno, os secretários Dunga Júnior (Saúde); Diogo Lyra (Administração); Fábio Thoma (Assistência Social) e Raymundo Asfora Neto (Educação), foram convocados a apresentar suas defesas em até cinco dias.

A AIJE em questão, proposta no dia 2 de outubro, alega que“a Prefeitura Municipal de Campina Grande realizou contratações abusivas de servidores públicos, em período imediatamente anterior à vedação da legislação eleitoral, sem concurso público, por meio de contratos de prestação de serviço por excepcional interesse público”.

O documento ainda afirma que, “para além das contratações irregulares, verifica-se que a média salarial dos prestadores de serviços recentemente contratados é aproximadamente 60% maior do que o mesmo período do ano anterior, já considerando o reajuste anual do salário-mínimo”.

O que dizem as partes?

Ao Blog Pleno Poder, a defesa do prefeito Bruno Cunha Lima afirmou que “muito embora os demandados ainda não tenham sido, efetivamente, citados para apresentar suas respectivas defesas, entendemos que os argumentos apresentados na AIJE são frágeis e carentes de amparo documental. A defesa está segura de que a ação foi ajuizada, tão somente, para gerar fatos políticos e repercussão midiática e isso será oportunamente demonstrado nos autos do processo"

Na última semana, também ao Blog, o secretário de Administração da cidade, Diogo Lyra, afirmou que "diferente do que diz a ação, houve uma redução no número de contratados por excepcional interesse público, haja vista a convocação de aprovados nos concursos públicos realizados pela Prefeitura."

Já Dunga Júnior, da Saúde, já havia emitido nota alegando que “todas as contratações foram realizadas para expansão de equipes da Atenção Primária à Saúde e para a implantação das equipes multidisciplinares (eMulti), que configura um novo programa para o qual foi necessário contratar os profissionais para a sua implementação”.

Os secretários de Educação e Assistência Social de Campina Grande também foram procurados, porém, até o momento, não emitiram posição sobre o assunto. O espaço, claro, segue aberto.

Texto: Pedro Pereira