Em novo levantamento do projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF), apenas os municípios de Lucena e Pirpirituba obtiveram a nota máxima, 10. Três municípios paraibanos – Cachoeira dos Índios, Imaculada e Pilõezinhos – tiraram 0 na avaliação. Já o portal do governo do estado caiu de 8,3 para 7,5 a nota do índice de transparência, ocupando a pior posição do país, enquanto o da Prefeitura de João Pessoa manteve-se com a nota 9.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
De modo geral, o nível de transparência de estados e municípios brasileiros, por meio dos portais da transparência, aumentou cerca de 31% em seis meses. O município em que houve a maior melhoria em relação à última avaliação foi Vista Serrana, que subiu de 0 para 6,3. O pior resultado comparativo foi Diamante, que caiu de 6,1 para 1. outros 27 municípios mantiveram a pontuação anterior.
Segundo o MPF, após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência - média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros - subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Na Paraíba, a nota média passou de 6,04 para 6,17 em seis meses.
Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Até o final do dia, a expectativa é de que 1.987 ações civis sejam propostas pelas unidades do MPF em todo o país. Além das ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis de transparência, o MPF analisa a possibilidade de responsabilização dos gestores por meio de ações de improbidade administrativa.
O gerente nacional do projeto, procurador da República Eduardo El Hage, comemorou os avanços. “O MPF espera que o projeto seja um marco para as Leis da Transparência no Brasil. Conseguimos avançar muito com a expedição de recomendações e esperamos evoluir ainda mais com a propositura das ações. A Lei da Informação finalmente está saindo do papel", destaca.
Para o secretário executivo da Câmara de Combate à Corrupção, Ronaldo Pinheiro, os números demonstram com dados, e de forma objetiva, a eficiência da atuação nacional do MPF. “É uma atuação de grande impacto positivo e que vai fortalecer o controle social sobre a máquina administrativa", ressalta o procurador da República.
Histórico – De setembro a outubro de 2015, o Ministério Público Federal realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais, com prazo de 120 dias para a adequação.
Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas.
Confira o ranking:
Melhores
Lucena (10)
Pirpirituba (10)
Nova Floresta (10)
Rio Tinto (9,8)
Lagoa de Dentro (9,8)
Piores
Cachoeira dos Índios (0)
Imaculada (0)
Pilõezinhos (0)
Diamante (1)
Mogeiro (1,10)
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