Obras do Parque Solon de Lucena são inspecionadas por Ministério Público

Na manhã desta sexta-feira (18), a 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou uma inspeção nas obras de reabilitação do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. A inspeção foi motivada pela recusa do secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, de detalhar informações sobre o andamento da obra, de acordo com o promotor de Justiça, João Geraldo Barbosa.

A inspeção foi acompanhada por órgãos da prefeitura de João Pessoa, pelos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado (Iphan e Iphaep) e pelos Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e de Engenharia e Agronomia (Crea). Os órgãos terão 15 dias para encaminhar relatório técnico ao Ministério Público. Também foi concedido um prazo de 48 horas para a prefeitura encaminhar o cronograma atualizado da obra. O MP lembra que negar requisição do órgão é crime previsto na Lei da Ação Civil Pública.

Segundo o promotor, foram detectadas falhas técnicas na obra, como problemas de drenagem e rachaduras no piso. Ele recomendou que a prefeitura proceda a correção dos problemas o mais rápido possível. “O dinheiro público não pode ser tratado com descaso e desperdício”, comentou.

O promotor de Justiça João Geraldo solicitou ainda a agilização da obra, prevista para ser entregue no dia 30 de junho, para que não haja conotação eleitoral, além dos incidentes que podem haver devido ao período chuvoso.

Ainda conforme o promotor a obra é de grande importância porque tornará o parque mais organizado e ressaltou que é um direito do cidadão ter o espaço disponível. “O parque é um equipamento público importante, uma área protegida pelo patrimônio histórico, um equipamento de lazer, de paisagismo, e instrumento essencial de mobilidade urbana, principalmente no que diz respeito ao transporte público", afirmou João Geraldo.

"Além disso, a obra já vem de muito tempo em virtude das inverdades da gestão anterior da Secretaria de Planejamento que deu início à obra sem projeto aprovado”, acrescentou.