Habilitação para cinquentinha passa a ser obrigatória a partir de março

Um pouco barulhentas, mas populares e meio de transporte para muita gente. Os ciclomotores de cinquenta cilindradas, as populares 'cinquentinhas', integram uma frota de mais de 500 mil veículos do tipo na Paraíba, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Porém, no próximo dia 1º, quem for flagrado pelos agentes de trânsito conduzindo essa motocicleta sem a documentação específica para isto estará cometendo uma infração considerada gravíssima e sujeita à multa de R$ 574,62.

A nova regra para os condutores das 'cinquentinhas' foi publicada em 18 de dezembro do ano passado, através de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e para ter o direito a conduzir o veículo, os interessados devem realizar as etapas, incluindo aulas teóricas e práticas nas autoescolas, para possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A.

“A pessoa que quiser pilotar uma cinquentinha deverá fazer todos esses testes, além dos exames médicos, como os demais candidatos à CNH, e cumprir a carga horária normal. A única diferença é que o custo da ACC é mais baixo”, explicou o diretor de operações do Detran, Orlando Soares.

Ainda segundo o representante do Detran, não haverá operações específicas voltadas aos condutores dos ciclomotores. Contudo, durante as fiscalizações de rotina do órgão de trânsito, como a 'Lei Seca', quem estiver pilotando o veículo será inspecionado quanto ao porte da permissão para dirigir.

“As ações de fiscalização continuarão normalmente e, a partir do dia 1º, além do emplacamento que nós já cobramos, será requisitado também a documentação específica para conduzir a cinquentinha”, reforçou Orlando Soares.