Votação da LOA na Câmara é adiada para próxima quarta

Da Redação
Com assessoria da CMJP

Após reunião com o presidente da Câmara, vereador Durval Ferreira (PP), o relator do projeto de Lei do Orçamento Anual do município para 2010, o vereador Tavinho Santos (PTB), anunciou nesta terça-feira (14) o adiamento da votação da LOA para dia 23 de dezembro. A proposta seria votada nesta quinta-feira (17).

O motivo do adiamento, segundo o vereador, foi a mudança de relatoria e a não conclusão da análise das emendas parlamentares. De acordo com o Tavinho, a assessoria está concluindo o levantamento e nesta terça deve divulgar o número total de emendas. O prazo para a entrega das emendas se encerrou nesta segunda-feira (14).

A peça orçamentária para 2010 tem uma previsão de R$ 1.242.720.460,00. As maiores estimativas de investimentos estão nas Secretarias de Educação e Cultura (Sedec), com mais de R$ 173 milhões, e Infraestrutura (Seinfra), com quase R$ 97 milhões.

A Secretaria da Saúde (SMS) vem logo em seguida com uma previsão de orçamento de R$ 77,9 milhões. A estimativa de gastos em despesas com a folha de pessoal e encargos chega a R$ 372.322.845,00. A relatoria da LOA estava, inicialmente, com o suplente de vereador Jorge Camilo (PT), que pediu, na semana passada, licença do mandato para assumir a Secretaria da Transparência Pública do Município.

O recesso parlamentar começa no dia 30 deste mês e o Legislativo só pode, regimentalmente, entrar de recesso depois que votar o Orçamento Municipal.