Assistência médica é precária em presídios e cadeias

Privados de liberdade e de assistência médica. Essa é a realidade enfrentada por muitos detentos que cumprem pena em unidades prisionais da Paraíba (tanto presídios quanto cadeias). Em algumas penitenciárias, o serviço existe, mas não consegue atender à demanda. Exemplo disso é o que acontece na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), em João Pessoa, onde uma equipe de oito profissionais tem a missão de atender cerca de 1,3 mil detentos.

Uma das propostas de combater o problema, que se repete em todo o país, é por meio da implementação de políticas públicas, como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), que a Paraíba ainda não aderiu, mas segue suas diretrizes, segundo informou a gerente da atenção básica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Patrícia Assunção. Ela disse que cerca de 80% dos recursos aplicados no serviço são provenientes dos cofres do governo estadual.

Essa deficiência gera problemas sérios aos detentos, conforme depoimentos de familiares que conversaram com a reportagem na frente do Presídio do Róger. A dona de casa Joyce dos Santos revelou que há duas semanas o marido, preso acusado de homicídio, está incomodado com uma coceira que se espalha pelo corpo, problema que, segundo ela, também acomete outros detentos na cela úmida e sem ventilação no pavilhão 2. Ela disse que o marido nunca recebeu assistência médica desde que chegou ao presídio, há mais de dois anos.

A manicure Eliane Pereira da Silva, cujo marido também está preso por homicídio, disse que sequer sabia da existência de um ambulatório dentro do presídio. O companheiro, segundo ela, tem crises de asma e muitas vezes fica desesperado dentro da cela, apertada e sem higiene adequada. “É um sufoco. Ele até já pediu para ser levado ao médico, não pelas crises de asma, mas por uma dor de dente que o atormenta de vez em quando. O pedido dele nunca foi atendido”, afirmou Eliane.

É comum ouvir relatos de visitantes dizendo que compram medicamentos para levar aos detentos quando eles estão doentes. Acontece que nem todo remédio pode entrar no presídio. “Meu marido sofreu uma queda de moto um mês antes de ser preso e nunca recebeu assistência médica. A perna dele está inchada e ele tem dificuldades de caminhar. Eu trouxe uma pomada para ele colocar no ferimento, é com isso que ele está se virando”, afirmou uma visitante sem revelar a identidade.

No Cadastro Nacional de Estabelecimentos Penais (CNES), o Róger conta com uma equipe composta por um médico clínico, um psicólogo, uma assistente social, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e dois odontólogos. É por meio do CNES que são feitos os repasses dos recursos públicos federais. No Róger, o atendimento acontece três vezes por semana, em um ambulatório instalado dentro do próprio presídio. A jornada de trabalho dos profissionais é de 20 horas semanais. Segundo a Administração Penitenciária, os profissionais de saúde do Róger fazem a triagem e atendem os detentos priorizando os casos mais urgentes.

Os apenados só são levados ao hospital diante de duas situações: por recomendação do médico que o atendeu no presídio ou mediante autorização judicial, que permite que o preso faça consultas ou exames fora da penitenciária. O plano nacional vigente foi reformulado e passou a valer em janeiro deste ano, segundo informações do Ministério da Saúde, mas os estados não são obrigados a aderir.

O problema nas cadeias se dá, segundo informou a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária, porque os recursos do governo federal, através do Programa de Saúde Penitenciária (PSP) são repassados aos municípios, os quais, nem sempre cumprem com suas responsabilidades. Na prática isso implica dizer que: o município recebe o dinheiro e deveria enviar profissionais para tratar dos presos, mas não o faz.

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