Gratificação de professores do Estado pode ser revista

Professores da rede estadual de ensino que se aposentaram antes de outubro de 2003 esquecem de pedir revisão da Gratificação de Estímulo à Docência (GED), que na época era chamado de 'pó de giz', e deixam de atualizar os vencimentos. O direito que é assegurado pela Paraíba Previdência (PBPrev) e foi uma conquista da categoria e da Associação dos Professores em Licenciatura Plena do Estado (APLP) pode provocar um reajuste de até sete vezes o valor da gratificação que pode saltar, em alguns casos, de R$ 40 para R$ 300, permitindo um acréscimo de quase 25% na remuneração.

O presidente da APLP, Francisco Fernandes explica que a revisão da GED foi uma conquista concretizada em 2009. “Na época, conseguimos firmar junto a PBPrev, através de um procedimento administrativo, um acordo com a garantia que os professores poderiam requerer a revisão mediante o preenchimento de um formulário”, esclareceu Francisco Fernandes.

A revisão aconteceu apenas para os profissionais que haviam se aposentado antes de 2003. Segundo Fernandes, isso aconteceu porque até aquele ano, os professores que estavam em sala de aula recebiam a título de gratificação R$ 40. O valor fixo era um direito assegurado por lei. Contudo, com a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Estadual (PCCR), em outubro de 2003, o então 'pó de giz' passou a corresponder a GED e a Gratificação Especial de Atividade Docente (GEAD), e ter um valor variável. Ou seja, um percentual progressivo a ser aplicado no vencimento de 40% de acordo com o grau de escolaridade e tempo de serviço do profissional.

“Quem se aposentou antes de outubro de 2003 levou apenas o valor de R$ 40. Apenas seis anos depois, a APLP conseguiu junto a PBPrev a revisão da aposentadoria para atualizar o valor pago pela gratificação”, salientou Arruda. Em 2009, uma ampla campanha movida pela associação orientou os aposentados a entrar com o pedido de revisão. “A maioria dos inativos ingressaram com o pedido e tiveram o reajuste implantado no contracheque em pouco mais de dois meses”, afirmou Fernandes.

Contudo, a professora Diana (nome fictício) só descobriu a conquista no ano passado quando procurou a PBPrev para pedir a revisão da aposentadoria. Ela descobriu que não tinha direito ao reexame dos valores, mas foi orientada a pedir a revisão da gratificação. “Na ocasião, achava que os valores eram irrisórios.

Recebia apenas R$ 40 referentes ao 'pó de giz', mas não sabia que tinha direito a mais”, declarou.

Com orientação dos funcionários do órgão de previdência estadual, a aposentada preencheu o formulário pedindo a revisão da gratificação e ainda alertou outras colegas de profissão a fazer o mesmo. O grupo viu a gratificação saltar de R$ 40 para quase R$ 300 e a remuneração chegar a R$ 1,2 mil.

“A revisão garantiu a paridade entre ativos e inativos assegurada pela Constituição Federal de 1988”, disse Francisco Fernandes.

“A equiparação é um direito que garante a valorização do magistério”, ressaltou.

Quem se antecipou e recorreu ao direito ainda em 2009, também ingressou com o pedido de ressarcimento dos meses em que não havia recebido. O pagamento do retroativo ainda está sendo efetuado pelo Estado. “O retroativo pode se estender até os últimos cinco anos, conforme determina a legislação estadual”, esclareceu o presidente da APLP.

O setor jurídico da PBPrev não soube informar quantos inativos ingressaram com o pedido de revisão da gratificação e o quantitativo de quem ainda está sem o reajuste. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, o departamento não tem levantamento sobre o assunto.