Caducos, diretórios 'esquecidos' não podem filiar ninguém

Esquecidos nos pequenos municípios, vários diretórios já não existem legalmente. Popularmente, eles 'caducaram', ou seja, o prazo de vigência perante a Justiça Eleitoral chegou ao fim. O resultado disso tem sido uma verdadeira corrida dos partidos para estarem quites para a disputa eleitoral do próximo ano. Alguns deles iniciaram o processo mais intenso de reestruturação destes diretórios.

No PSDB, 93,7% dos diretórios municipais estão 'caducos'. O Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que dos 223 diretórios e comissões provisórias instituídas pelo partido nos municípios, 209 não estão mais vigentes. O presidente do partido no Estado, Ruy Carneiro, explicou que os diretórios municipais estão passando por reformulações. “Estamos avaliando a conduta, o comportamento, se o partido tem crescido no local nas últimas três eleições”, disse.

O descaso das legendas com os diretórios nos municípios pode ser exemplificado ainda pela situação do PMDB, partido que está presente nos 223 municípios paraibanos, porém, apesar de possuir representatividade em todo o Estado, em 100 diretórios municipais e comissões provisórias da legenda houve fim da vigência.

Dentre os partidos com maior número de filiados na Paraíba, além do PMDB e PSDB, o PT possui percentual elevado de diretórios municipais 'caducos'. Conforme o TSE, dos 217 diretórios e comissões provisórias do partido nos municípios, 121 já não estão vigentes. O secretário de organização do PT na Paraíba, Jackson Macedo, explicou que em alguns municípios os diretórios não realizaram processo eleitoral para escolha dos membros, quando seria estabelecido um novo prazo.

“Com o fim do prazo de vigência, o diretório não existe legalmente. Desde janeiro nós iniciamos uma caravana de viagens pelo Estado. Cada grupo ficou responsável por uma região específica. Para renovar os diretórios, nós vamos visitar todos os municípios para reorganizar o partido”, explicou Jackson.

Por sua vez, Ruy Carneiro reconheceu que existe uma espécie de abandono dos diretórios. “Mas não chega a ser regra. De maneira geral, nos municípios o pessoal se preocupa mais com os partidos quando a eleição se aproxima, quando ele precisa mais do partido”, avaliou.​

Maioria das siglas está inadimplente

Com o fim das eleições municipais, os diretórios localizados em pequenos municípios paraibanos acabam esquecidos pelas legendas e muitos deixam, inclusive, de existir legalmente. Prova disso é ausência de prestação de contas à Justiça Eleitoral, que já chega a 75 registros apenas no primeiro trimestre deste ano. Quinze diretórios não apresentaram, sequer, a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2008: PSB, PMN, PP, PTB, DEM, PPB, PT, PRTB e PSDC, em Sapé; PSOL, PTB, PMDB e PSB, em Mari; além de PMDB e PDT no município de Sobrado. Das contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2010, estão inadimplentes os diretórios do PV, PSL, PTN, PP, PRB, PMDB e PSC, em Sapé; e PSDB, PDT, DEM, PP, PPS, PSB e PMDB, em Sobrado. As informações foram publicadas em edições do Diário Oficial TRE-PB.
Mesmo obrigados pela Justiça Eleitoral a apresentar detalhamento das despesas e receitas relativas às eleições de 2012, nove diretórios municipais não o fizeram. Este ano, os juízes eleitorais consideraram não prestadas as contas eleitorais de 2012 dos diretórios do PT, PPL, PPS e PSL em Itabaiana; PSL em Sobrado; PT em Mogeiro; PSDB em Pedra Lavrada e PTB no município de Pitimbu.

O chefe de cartório da 13ª Zona Eleitoral, Francinaldo de Freitas, explicou que o abandono de diretórios partidários nos pequenos municípios acontece de forma recorrente. Segundo ele, nestes casos os partidos ficam sem representatividade nas cidades. Como punição pela não prestação de contas, os diretórios ficam impedidos de receber recursos do Fundo Partidário. A medida se mostra inócua para punir os diretórios municipais, levando em consideração que a maioria deles não recebe recursos do Fundo.

Para endurecer as sanções, o TSE publicou no ano passado, uma resolução que prevê a suspensão do registro ou anotação dos diretórios que estiverem inadimplentes. A norma entrou em vigor em janeiro deste ano e já vai ser utilizada na prestação de contas do exercício financeiro de 2014, que deve ser apresentada até o dia 30 de abril.

Ainda segundo a Resolução, os diretórios que tiverem as suas contas julgadas como não prestadas ficarão obrigados a devolver integralmente todos os recursos do Fundo Partidário que tenha recebido, distribuído ou repassado. Apesar do fim da vigência, conforme a Justiça Eleitoral, a extinção ou dissolução de comissão provisória ou do diretório partidário não exclui a obrigação de apresentação das contas relativas ao período de vigência.