Presidente do TRT-PB se posiciona sobre vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos

Em entrevista à CBN Paraíba, nesta quarta-feira (15), a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Paraíba, desembargadora Herminegilde Leite Rocha, disse que o órgão vai ampliar a estrutura para mediação de conflitos e manifestou preocupação com a precarização das relações trabalhistas.

Um receio da presidente é com o futuro dos profissionais que trabalham em plataformas de aplicativo, em especial aos que prestam serviço para transporte de passageiros via carro e moto e de entregas.

Segundo Herminegilde, esses profissionais atuam em espaços difusos, bem diferentes dos tradicionais e sem direitos trabalhistas assegurados, principalmente quando há um acidente ou doença incapacitante.

"Se essa sociedade continuar perdendo esses jovens dessa forma, o que vai acontecer no futuro é ter uma sociedade assim como na era industrial, de inválidos e desvalidos", lamentou.

Apesar do cenário negativo, a presidente do TRT sinalizou que há uma preocupação do Tribunal em reconhecer vínculos de emprego em situações comprovadas e semelhantes à relação de trabalho.

Centros de conciliação

Herminegilde Leite Rocha também comentou sobre o projeto de ampliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos para o segundo grau. Atualmente, audiência de mediação e conciliação em ações do TRT acontecem nos Centros de primeiro grau.

A Justiça do trabalho na Paraíba está em primeiro lugar no país pelo número de conciliações realizadas em 2024.

"Na primeira instância nós temos a estrutura e fazemos muita audiência na segunda instância. Estamos procurando espaços para que haja a estrutura física, porque a gente faz conciliação por audiências telepresenciais. (Atualmente) as audiências do segundo grau estão sendo feitas na primeira instância", explicou.