Doze postos de combustíveis são autuados por aumento abusivo do preço da gasolina

A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) autuou 12 postos de combustíveis dos 73 estabelecimentos notificados até a última sexta-feira (17), por aumento de preço abusivo na gasolina. A fiscalização verifica se existe irregularidade no preço da praticados nas bombas desde o dia 10 de janeiro e que, no geral, teve um aumento médio de cerca de 35 centavos. Os postos autuados serão multados e têm até 10 dias úteis para procederem a defesa.

“De acordo com as notas fiscais enviadas pelos primeiros estabelecimentos notificados, em se tratando da gasolina, a margem de lucro antes do aumento era de 9,5% e após a majoração dos preços nas bombas passou a ser de 15%. No caso do etanol, a margem subiu de 12% para 17%. Esses percentuais precisam ser esclarecidos, mas, a primeira impressão é de que pode haver abuso”, disse o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.

Os postos de combustíveis autuados têm até 10 dias úteis para apresentar defesa, caso tenham sido autuados. A data de entrega da notificação é o ponto de partida para esse prazo, e não o momento da autuação, que pode acontecer em até 10 dias após a notificação. Ainda de acordo com o secretário, o trabalho de análise continua com os outros estabelecimentos.

A análise das notas fiscais dos postos é feita comparando os valores atuais com os preços praticados até 13 dias antes dos aumentos e com os preços coletados semanalmente nas pesquisas comparativas do órgão. Também são levados em conta os valores das distribuidoras.