Produtores culturais de João Pessoa cobram pagamento do Fundo Municipal de Cultura

Produtores culturais estão cobrando da Prefeitura de João Pessoa o pagamento dos recursos do Fundo Municipal de Cultura. O Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba denuncia que, desde novembro de 2024, espera o repasse que é feito com recursos próprios da prefeitura, mas, até o momento, sem respostas concretas.

"O processo de seleção dos projetos foi finalizado no dia 11 de outubro de 2024, mas, até hoje, a Prefeitura não apresentou um cronograma de pagamento claro e transparente. Apenas um dos editais, o João Balula, teve parte de seus pagamentos realizados parcialmente, mesmo após a promessa do Diretor de Cultura, em reunião gravada, de que todos os pagamentos seriam efetuados até o final de 2024", disse o fórum em nota.

O Jornal da Paraíba procurou a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) para ter uma posição sobre as alegações dos produtores culturais. O órgão justificou a situação afirmando que o edital não possui data fixa para pagamento, prevendo que ele seja feito em até quatro parcelas.

O fórum destaca que os produtores culturais e artistas locais se planejam financeiramente de acordo com esses editais públicos, então, muitos estão com as contas atrasadas, além de estarem impossibilitados de começar os projetos aprovados em edital.

"Enquanto milhões são investidos em grandes eventos, os pagamentos dos editais culturais, que são essenciais para a sobrevivência e o fomento da produção artística local, encontram-se atrasados e sem transparência quanto ao cronograma de pagamento", afirmou o fórum.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, ponderou que os editais do Fundo Municipal de Cultura tem execução prevista entre 2024 e 2025 , e por isso o calendário continua válido. Segundo ele, o compromisso é realizar o pagamento no menor prazo possível.

“O início do ano envolve publicação de orçamento, implantação do orçamento no sistema administrativo financeiro, ações que estão sendo realizadas pelo setores competentes da Prefeitura de João Pessoa e dentro de poucos dias daremos início aos nossos procedimentos”, disse.

O edital

O edital do Fundo Municipal de Cultura foi aberto em maio de 2024 para projetos nas áreas de música, dança, teatro, circo, culturas populares, artes visuais, fotografia, audiovisual e artes integradas. O resultado final saiu em setembro de 2024.

Conforme o edital, após a divulgação dos selecionados, estes deveriam apresentar a documentação e contrato assinado, o que foi feito desde novembro pelos aprovados. Entretanto, desde então, todos os dias os produtores culturais aguardam uma resposta ou movimentação no processo.