Hugo Motta rechaça ditadura, defende estabilidade econômica e emendas impositivas

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados.

Aos 35 anos, será o mais jovem presidente da Casa, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado federal.

Com um discurso conciliador, terá o desafio de se equilibrar e não cair entre lulistas e bolsonaristas. Terá ainda que mostrar que não é apenas um "preposto" do seu padrinho, o ex-poderoso presidente Arhur Lira (PP).

E fez isso muito bem no discurso de posse. Um dos destaques foi a sua defesa clara pela democracia, imprensa livre e rechaço duro aos regimes autoritários. ''Não existe ditadura com parlamento forte", afirmou.

Nos três pontos, mostrou firmeza e deu um recado para os que, nos últimos anos, ensaiaram dançar com o autoritarismo.

"O primeiro sinal de todas as ditaduras é minar e solapar todos os parlamentos. Por isso, temos de lutar pela democracia. E não há democracia sem imprensa livre e independente. Quero aqui agradecer e parabenizar a todos os jornalistas presentes nesse sábado", seguiu.

"Viva a democracia", bradou em outro momento, segurando um exemplar da Constituição e replicando o gesto de Ulysses Guimarães ao promulgar a Carta, em 1988. Motta fez diversas referências a Ulysses durante a fala.

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No discurso, Hugo Motta equiparou a democracia à estabilidade econômica e disse que é preciso "deixar o Brasil passar".

"Faço um apelo, vamos deixar o Brasil passar. Não se pode mais discutir o óbvio. nada pior para os mais pobres do que a inflação e a instabilidade na economia [...] Defenderemos a democracia porque defenderemos também as melhores práticas e políticas econômicas. Defender estabilidade econômica é defender a estabilidade social.", afirmou.

Legislativo forte e emendas impositivas

Na linha de defesa do Legislativo, Motta afirmou que o poder nunca ultrapassou suas prerrogativas. E fez críticas duras ao presidencialismo de coalizão –quando o presidente precisa constantemente de alianças no Congresso para aprovar seus projetos.

Motta classificou esse sistema como "um mecanismo político, na verdade um eufemismo de nome pomposo, mas de funcionamento que se provaria perverso. Nada mais, nada menos que a locação, o aluguel, o empréstimo do poder semipresencial do Legislativo ao Executivo".

Hugo Motta também usou seu primeiro discurso para defender que o governo seja obrigado a pagar as emendas parlamentares.

"Foi nessa época [do impeachment de Dilma Rousseff] que aqui, nesta Casa, em 2016, por meio da adoção das emendas impositivas, que o parlamento finalmente se encontrou com as origens do projeto constitucional. A crise exigia uma nova postura, o fim das relações incestuosas entre Executivo e Legislativo", disse.

Defendeu, também, que os poderes exercitem a "contenção" para garantir a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

"Poderes têm a obrigação de não apenas serem independentes. Mas de zelarem pela harmonia. Porque sem harmonia, que muitas vezes se traduz na autocontenção, na compreensão de que nenhum poder pode tudo e que todos, somente todos, podem representar na totalidade a democracia, sem harmonia a democracia pode ser irremediavelmente fraturada. Serei um guardião da independência e uma sentinela permanente pela harmonia", afirmou.

Com direito a uma breve adaptação, Hugo Motta encerrou o discurso com uma frase emblemática.

"Em harmonia com os demais poderes, encerro com uma mensagem de otimismo: ainda estamos aqui", declarou.

A frase faz referência, ainda que indireta, ao filme "Ainda estou aqui", produção original Globoplay ambientada na ditadura militar e que concorre a três Oscars.

O filme conta a história de Eunice Paiva, que se torna viúva após o ex-deputado Rubens Paiva (cassado pela ditadura em 1964) ser preso para interrogatório, torturado e assassinado pelo Estado.

Hugo Motta e a linha sucessória

O mandato de Hugo Motta vai até fevereiro de 2027, quando haverá eleição para a mesa diretora de uma nova legislatura. Além de ser o principal representante da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa Legislativa é quem define a pauta de votações do plenário e supervisiona os trabalhos da instituição, incluindo as diversas comissões temáticas.

O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória de presidente da República, após o vice-presidente, e integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Nascido em 11 de setembro de 1989, em João Pessoa (PB), Hugo Motta é médico e oriundo de uma família com atuação na política na Paraíba. Em 2010, foi eleito o deputado federal mais jovem do Brasil, na época, com 21 anos. De perfil conciliador, Motta é conhecido por ter bom trânsito político tanto tanto em setores de esquerda quanto na direita, bem como no segmento empresarial. Ela herda a influência política do grupo até então liderado por Arthur Lira.

Lula

Em nota, o presidente da Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou Motta pela eleição. "Estou certo de que avançaremos ainda mais nessa parceria exitosa entre Executivo e Legislativo, para a construção de um Brasil cada vez mais desenvolvido e mais justo, com responsabilidade fiscal, social e ambiental", destacou Lula.

Com informações da Agencia Brasil e G1