TJPB terá nova disputa para preenchimento de vaga de desembargador

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abriu, nesta quarta-feira (26), as inscrições para disputa a mais uma vaga de desembargador. A eleição será feita pelo critério de merecimento, conforme edital publicado no Diário da Justiça.

Os interessados têm até cinco dias dias para se inscrever, a partir deste dia 26, apresentando a documentação exigida conforme a Resolução 15/2023. A disputa será mista, ou seja, podem participar juízes e juízas.

O escolhido ou escolhida vai ocupar a cadeira aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria da Graças Moraes Guedes, que deixou o TJPB no último dia 19 de fevereiro.

Desde o ano passado, o TJPB tem renovado a composição do Pleno. Sete novas vagas, que foram preenchidas no ano passado, sendo cinco preenchidas por juízes, uma pelo Ministério Público e outra pela OAB-PB.

Além disso, outros dois desembargadores se aposentaram no período - João Alves e Romero Marcelo - o que abriu a possibilidade de novos membros: Horácio Ferreira de Melo Júnior e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.