Editais do ICMS Cultural, Caminhos dos Engenhos e Patrimônio Histórico 2025 são lançados

O Governo da Paraíba anunciou, na manhã desta segunda-feira (17), os editais dos programas ICMS Cultural, Caminhos do Engenho e Patrimônio Histórico de 2025. As iniciativas visam fomentar investimentos no setor cultural e na preservação do patrimônio, permitindo que empresas patrocinadoras recebam compensação integral do ICMS ao destinarem recursos para essas ações.

Segundo a gestão, o programa ICMS Cultural Ações Continuadas financiará eventos culturais, enquanto o Patrimônio Histórico direcionará recursos para reformas, ocupação e melhorias em imóveis históricos da capital paraibana.

O lançamento do evento ocorreu no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa, reunindo empresários e representantes do setor cultural. As inscrições para a submissão de projetos abrem nesta terça-feira (18) e permanecem disponíveis até o dia 18 de abril.

Na solenidade, o governador João Azevêdo (PSB) anunciou a destinação de recursos para cada ação:

• R$ 15 milhões de incentivo à manutenção, recuperação e ocupação de imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa;
• R$ 15 milhões para incentivo ao turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar;
• R$ 4 milhões de incentivo à manutenção de ações e eventos calendarizados e apoio ao desenvolvimento de projetos artísticos.

O governador João Azevêdo (PSB) destacou que proprietários de imóveis no Centro Histórico poderão apresentar projetos de revitalização, desde que os espaços tenham função social, como sediar comércios, museus ou áreas de convivência, e permaneçam acessíveis ao público.

Azevêdo também afirmou que empresas cadastradas na Secretaria de Cultura poderão investir diretamente nesses projetos e obter 100% de compensação no ICMS.