MPE emite parecer pela cassação do prefeito de Conceição por abuso de poder político

O procurador regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a cassação do mandato do prefeito reeleito de Conceição, no Sertão da Paraíba, Samuel Lacerda (Solidariedade).

A solicitação tem como base a suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2024. O Ministério Público também pede que Lacerda seja declarado inelegível por oito anos.

O parecer foi apresentado na semana passada, dentro de um recurso movido por Marcílio Lacerda (Republicanos), ex-candidato à Prefeitura de Conceição. Ele contesta a decisão em primeira instância da Justiça Eleitoral, que havia penalizado o atual gestor apenas com o pagamento de multa.

Entre as principais acusações está o uso da estrutura pública para fins eleitorais. Segundo o procurador, houve contratações excessivas de servidores temporários, especialmente em 2024, ano do pleito.

“O que se observa é um número expressivo de admissões temporárias durante o ano eleitoral, o que pode configurar abuso de poder político ou econômico”, argumentou Renan Paes Félix.

O procurador destaca que 354 funcionários foram contratados temporariamente em 2024 — quase o dobro dos 199 registrados em 2023.

O caso agora está sob relatoria do juiz Sivanildo Torres Ferreira e aguarda julgamento no TRE-PB.