Governo publica decretos em defesa dos povos tradicionais da Paraíba às vésperas do 19 de abril

O governador João Azevêdo (PSB) publicou dois decretos que tratam dos direitos dos povos e comunidades tradicionais e da inclusão dos Jogos Indígenas no calendário oficial do estado. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17), a dois dias antes do Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril.

Um dos decretos (46.455/2025), reconhece a existência, a contribuição e os direitos dos povos e comunidades tradicionais no Estado da Paraíba.

"Fica declarada a inestimável contribuição da diversidade cultural dos povos e comunidades tradicionais para a formação da sociedade paraibana, notadamente no que se refere à formação do nosso patrimônio cultural e preservação da diversidade biológica", diz o decreto.

O outro decreto (46.456) institui os Jogos Indígenas da Paraíba como evento oficial do estado, a ser realizado anualmente em abril, nos municípios com presença de povos indígenas. A organização será responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), com apoio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.

Povos indígenas na Paraíba

No território paraibano, originalmente, há registros de quatro nações indígenas: os Potiguara, Tabajara, Kariris e Tarairiús. Apenas os dois primeiros estão organizados em territórios específicos em distintas etapas de regularização fundiária.

Na Paraíba, são 30.140 pessoas declaradas indígenas no estado e 16.991 vivendo em áreas urbanas, um percentual de 56,37%, segundo dados do IBGE.