Assembleia Legislativa-PB está entre as 20 casas mais caras do país

De Aline Lins do Jornal da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba está entre as 20 casas do país, incluindo a do Distrito Federal, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, que mais pesam no bolso do cidadão. A estrutura tem um custo per capita de R$ 24,13 - o valor que cada paraibano paga para manter os deputados e o Poder, segundo o site Transparência Brasil (www.transparencia.org.br), com dados de 2007 coletados no Projeto Excelências.

No tocante ao ítem transparência, contudo, a Assembleia paraibana está aquém das expectativas: é uma das sete do país que omitem completamente informações sobre presenças em plenário e nas comissões, verba de gabinete e viagens dos parlamentares.

Apesar de um acordo de lideranças, nas últimas semanas os deputados não têm comparecido às sessões plenárias, nem depois do presidente Ricardo Marcelo (PSDB) ameaçar e não cumprir cortar o ponto dos ‘gazeteiros’. Na última quarta-feira (1), só 12 parlamentares compareceram à sessão. Além disso, os servidores da Casa não são autorizados a prestar informações sobre o Poder.

Somente a Câmara dos Deputados divulga, em seu site, dados sobre presenças dos parlamentares em comissões e em sessões plenárias, e como são ressarcidos em relação a algumas despesas.

Ainda assim, a Câmara está entre as cinco casas legislativas brasileiras com os menores custos per capita: R$ 18,14. Esse custo da manutenção dos mandatos parlamentares para casa pessoa é calculado dividindo-se os orçamentos (2007) das Casas pelas populações dos estados (e do país, no caso das casas federais).

Deputados federais: altos e baixos

É de 14,3% a média de faltas da bancada de deputados federais da Paraíba às sessões plenárias da Câmara Federal, ficando na 8ª colocação entre as mais faltosas. Já nas comissões temáticas, as faltas dos deputados federais paraibanos (29,4% das reuniões realizadas) superam a média de faltas de todos os deputados federais que pertencem a alguma comissão (28%).

É nas comissões que os parlamentares realmente cumprem seu papel, o de legislar, pois é onde os projetos de lei são estudados e debatidos para, depois, serem levados a votação no plenário, geralmente já com a orientação dos líderes dos partidos sobre o voto.

Mas, justiça seja feita, o deputado federal Luiz Couto (PT) é citado pelo Transparência Brasil como o deputado federal mais assíduo às sessões das comissões a que pertencem, com apenas cinco faltas justificadas e nenhuma injustificada, em um total de 156 sessões. Ele é o único parlamentar paraibano citado no levantamento entre os cinco deputados mais assíduos nas comissões.

Já no item verbas indenizatórias, o ponto positivo é do deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB-PB), citado no levantamento por não ter reclamado, em 2008, para receber o dinheiro.

Enquanto isso, o deputado federal Wilson Braga (PMDB) é citado como o segundo parlamentar que mais gastou com segurança: R$ 76,5 mil, representando metade das suas despesas totais. Só perdeu para o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), que gastou R$ 90,6 mil.